Para 2015, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do Ministério da Educação, planeja formar 40 mil conselheiros. O conselho compreende o diretor da escola e representações de professores, pais, estudantes, funcionários e comunidade. O planejamento inclui preparar 8,5 mil técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação no país todo que, posteriormente, vão atuar na formação de conselheiros.

Segundo o MEC, a formação de conselheiros das escolas tem duração de 40 horas, sendo 28 horas em ambiente virtual, com auxílio de um tutor, que é um técnico da secretaria de educação, e 12 horas distribuídas em três encontros presenciais. A duração dos cursos é de dois meses e os temas abordados são a criação do conselho, gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.

As primeiras turmas de 2015 iniciarão em 2 de março e as demais começam nos meses seguintes, até outubro. Está assegurada a formação de conselheiros em municípios de 22 estados que constituíram coordenações. O programa desenvolverá ações no início do ano junto às secretarias de educação de Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Amazonas e Pará, para que elas criem suas coordenações.

A qualificação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação começa em fevereiro do próximo ano. Para entrar no curso, o técnico deve ser indicado pela secretaria onde trabalha e inscrito na formação oferecida pela universidade parceira do programa no estado. O curso de formação continuada, a distância, tem 200 horas e duração de 12 meses, divididos em duas fases de 100 horas cada.

Secom/CPP