Os senadores tomaram uma decisão sensata na semana passada. Aprovaram um projeto de lei que altera de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos funcionários públicos. A proposta estende para todos os servidores, em todos os níveis, o teto estabelecido recentemente para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Essa primeira mudança ocorreu por meio da aprovação, em maio, da chamada PEC da Bengala. Assim, foi reconhecido um fato incontestável: a população brasileira está envelhecendo. Feito isso em relação às altas cortes do país, nada mais natural do que estender o critério para o restante dos servidores públicos.
A expectativa de vida no Brasil saltou de 52,4 anos em 1960 para 74,9 hoje. Deve chegar perto dos 81 anos em 2050. Hoje, 5 em cada 100 brasileiros têm mais de 70 anos. Em 2050, mais de 15 em cada 100 devem ultrapassar essa idade.
Essa realidade também é vista entre os trabalhadores da administração pública. A mudança proposta tem o mérito de manter atualizada a regra da aposentadoria. Além disso, ela proporciona economia aos cofres públicos: como a pessoa pode trabalhar por mais tempo, o governo arcar por um período menor com a pensão do aposentado e com o salário do novo funcionário.
Tem gente que diz que a mudança impede a renovação de pessoal. Difícil imaginar que cinco anos a mais levem a esse resultado. De todo modo, basta criar um mecanismo para que ninguém fique muito tempo em cargos de chefia. Na verdade, a proposta aprovada é uma maneira de manter por mais tempo na máquina pública servidores qualificados e experientes.
Editorial do jornal Agora São Paulo