O ministro da educação, Aloizio Mercadante, lamentou que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro destacou a urgência da aprovação do plano que, embora seja votada nesta semana no Senado, ainda precisará retornar à Câmara porque o texto foi alterado.
“Espero que essa matéria seja eleita prioridade estratégica logo na retomada dos trabalhos. Já perdemos tempo demais na tramitação e precisamos resolver isso. Assim que voltar [às atividades], a Câmara dará prioridade absoluta e encerraremos esse capítulo.”
Mercadante espera que a próxima fase da tramitação seja rápida, pois, ao retornar à Câmara, o texto não poderá mais ser alterado ou receber novas emendas. “Na Câmara é uma votação só. Ou é o texto da Câmara ou é o do Senado. Não há mais possibilidades de emendas”, acrescentou.
O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação pelos próximos dez anos. Entre os pontos estão a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a oferta de creches e ensino integral. O plano também define a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e prevê a participação dos tribunais de Contas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação.
SECOM/CPP