Base nacional curricular definirá o que os alunos da educação básica devem aprender a cada fase escolar no país

 

O governo federal vai fatiar a Base Nacional Comum Curricular e adiar a entrega da parte que define o que será estudado no ensino médio. O currículo dessa etapa só será finalizado depois da aprovação de uma lei que reforma a estrutura dessa fase, conforme o jornal Folha de São Paulo adiantou na tarde desta quinta-feira (28).
 

A Câmara já discute um projeto que muda o ensino médio, flexibilizando o atual modelo. A proposta permite que alunos e escolas possam diversificar o aprofundamento em áreas específicas, como técnico e profissionalizante. Mas o MEC (Ministério da Educação) vai encaminhar nos próximos dias uma nova proposta para o Congresso sobre o tema. Ainda não há mais detalhes sobre esse texto, mas o ponto central focará essa flexibilização.

 

Segundo a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, o ensino médio não ficará sem uma base. “A definição da base antes da reforma da estrutura, como estava ocorrendo, poderia inviabilizar a flexibilização.” A base nacional vai definir o que os alunos da educação básica devem aprender a cada etapa escolar. O Brasil nunca teve uma base e as diretrizes existentes hoje são consideradas genéricas.

 

A lei do Plano Nacional de Educação estipula que o documento final deveria ter sido entregue em julho para análise final do Conselho Nacional de Educação. Agora, o documento que será finalizado neste ano só trará os objetivos de aprendizagem do ensino infantil e fundamental (até o 9º ano). O bloco do ensino médio só ficaria pronto no ano que vem, após a aprovação da lei.  A pasta da Educação estuda a possibilidade de a versão deste ano trazer os conteúdos só do 1º ano do ensino médio. Assim, a base do ensino médio (do ano que vem) contemplaria os dois últimos anos. 

Gargalo

O debate sobre o novo formato do ensino médio é considerado prioritário por especialistas, que afirmam que a estrutura de disciplinas, engessada, não conversa com as demandas dos jovens. Estão fora da escola 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal da etapa. Diferentemente deste governo interino, a equipe de Dilma entendia que era possível definir na base os objetivos de aprendizagem da etapa, independentemente da discussão no Congresso.
 

A segunda versão da base, divulgada em março, já trouxe novidades sobre a etapa. Os conteúdos passaram a ser divididos por unidades curriculares – e não por série. A crítica, no entanto, era de que o bloco estava muito grande. Para Ana Inoue, ligada ao Movimento Pela Base, a decisão do MEC é positiva. “Fica mais fácil definir o modelo e casar com os objetivos que estarão na base.”
 

Desde o mês passado, a segunda versão tem sido discutida em seminários estaduais. Nos encontros, educadores têm se posicionado sobre a pertinência e clareza de cada objetivo de aprendizagem, inclusive os do ensino médio. A presidente do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, acredita que ainda será possível aproveitar essas críticas. “Faz sentido definir a arquitetura e depois o recheio”, diz. “O risco é haver demora na aprovação da lei e essa urgência se perder.”
 

Eduardo Deschamps, presidente do Consed (que representa os secretários estaduais de Educação), também faz essa ressalva. “Não vejo problema nisso, desde que o MEC trabalhe com o Congresso para acelerar a definição.” O jornal Folha de São Paulo apurou que o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), tem articulado um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do mesmo partido, para acelerar a aprovação.

1ª versão do documento foi alvo de críticas

. Críticas  – A primeira versão do documento foi divulgada em setembro de 2015 e foi recebida com críticas de especialistas, como o ex-ministro Renato Janine Ribeiro.

. Sugestões – Em consulta pública aberta pelo ministério, a base recebeu 12 milhões de sugestões, com foco para a disciplina de Português e para Ciências Humanas.

. Flexibilização – A nova versão será apresentada sem as diretrizes para o ensino médio, que deverá ser adequada segundo um projeto que flexibiliza esse período.

Fonte: Folha de São Paulo e Estadão