O processo é chamado de “Lava Jato da Educação” e está incluído nas ações de 100 primeiros dias do novo governo
Nesta quinta-feira (14/2), o Ministério da Educação (MEC) pode dar início à “Lava Jato da Educação”. A afirmação foi feita pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções. O documento tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos nocivos à administração pública do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. “O acordo é o pontapé inicial para uma ampla investigação dentro do ministério e faz parte da nova gestão do órgão”, informa o MEC em seu portal eletrônico..
Segundo informações do Ministério da Educação, dos vários casos apurados até o momento, foram apresentados exemplos importantes, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. “O MEC segue as orientações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para prezar pela transparência dos ministérios e instituições federais”, ressalta a pasta.
Além de Vélez Rodríguez e Moro, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram o documento. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.
Ações dos 100 dias
A investigação faz parte de uma das principais metas do ministério e está incluída nas ações dos 100 primeiros dias de novo governo. Agora, o ministério encaminhará os documentos necessários para que o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios”, afirmou o ministro.
Fonte: MEC