As diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Médio foram publicadas (Res. Seduc-85/2020). O objetivo é adequar as matrizes curriculares da Educação Básica às diretrizes educacionais nacionais e estaduais e às metas da política educacional.

Com relação à matriz, se compararmos com a da Resolução SE 66/2019, nos anos iniciais, não existe alteração. No Ensino Fundamental, ela é a mesma daquela para escolas com um turno.

Onde se encaixam na matriz as consequências da evasão e do ensino remoto? Não se encaixam. Se tudo está como antes da pandemia, não foi pensada a adequação da matriz, do Continuum Curricular, ou seja, da progressão continuada, ou da evasão e dos problemas do ensino remoto.

Ao que tudo indica, haverá uma sobreposição de conteúdos e avaliações. A Resolução Seduc-82/2020 indica a necessidade de avaliação e preparo das intervenções para cada estudante. Será isso possível? Se os profissionais da educação forem consultados, acredito que dirão não.

No contexto do isolamento sanitário, a situação nos anos iniciais é mais grave. Apesar do grande esforço das escolas para diminuir as consequências do ensino remoto, o processo de alfabetização foi interrompido justamente no período em que a interação professor(a)-criança é indispensável, assim como o processo de iniciação de escolarização e isso é muito mais grave.

Por tudo isso, seria fundamental a participação dos profissionais da educação, dos conselhos e das entidades da educação na elaboração de um planejamento para a volta às aulas.

Anos iniciais do Ensino fundamental – (1º ao 5º ano)

• Matriz curricular composta pela Base Nacional Comum Curricular e Parte Diversificada. Nela, o componente curricular Projeto de Convivência, nos 1°, 2° e 3° anos, será ministrado pelo professor regente.

• Educação Física e Arte: aulas ministradas por professor especialista no horário regular, nos casos da sua inexistência ou ausência, professor regente da classe assume.

Anos finais do Ensino Fundamental:

•    Matriz curricular: Base Nacional Comum Curricular e Parte Diversificada. Esta, composta pelo Projeto de Vida, Eletivas e Tecnologia e Inovação.

•    Educação Física – noturno: fora do período.