Evento discutirá desafios, perspectivas e avanços legais em benefício aos idosos
O Núcleo de Estudos em Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realiza, na próxima segunda-feira (20), às 18h30, no Auditório João Calvino (Rua da Consolação, 930), o debate “O Sistema ONU e o Desafio da Proteção Internacional dos Idosos”, que tem como foco a proteção jurídica dada aos idosos no âmbito internacional e os desafios que estão à frente para uma proteção mais ampla e adequada. O desenvolvimento dos direitos humanos permitiu que grupos antes excluídos do debate jurídico fizessem parte de discussões centrais para melhor proteção e promoção desses direitos, tais como os idosos.
No cenário atual, a população brasileira está em trajetória de envelhecimento e, até 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. Ou seja, 1 em cada 4 brasileiros será idoso. Segundo projeção divulgada em julho último pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, há busca de respostas nos direitos humanos para que não haja supressão de direitos fundamentais aos idosos, bem como vem aumentando a discussão sobre ampliação de tais direitos em função das peculiaridades que os idosos apresentam, necessitando de uma proteção internacional.
O evento terá como foco principal a relação com o Idoso, com a abertura de Paula Monteiro Danese – professora de Direito Internacional e com atuação no Conselho de Segurança das Nações Unidas na busca pela Paz e Segurança Internacional – sobre o tema “Sistema ONU e o Desafio da Proteção Internacional dos Idosos”, e da Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), profa. Flávia Piovesan, que abordará o tema “Direitos Humanos ou direitos de mano – O papel da mídia na (de)formação dos Direitos Humanos”.
Já o especialista e professor de Direito Previdenciário Ivandick Cruzellas Rodrigues (UPM) e Lúcia Thomé Reinert, Defensora Pública do Estado de São Paulo, falarão sobre o “Envelhecimento da população brasileira e a evolução legal de sua proteção”. Já o professor Ernany Pedroso Calhao, pós-doutorado em Direito e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fará o encerramento apontando as “Perspectivas e realidades dos avanços legais na proteção dos idosos.
O debate terá moderação Flávio de Leão Bastos Pereira, doutor em Direito, professor e pesquisador em Direitos Humanos e Genocídios da UPM. evento é aberto ao público, não sendo necessário inscrição para participação.
SERVIÇO
Palestra e Debate: “O Sistema ONU e o Desafio da Proteção Internacional dos Idosos”
Data: 20 de agosto
Horário: 18h30
Local: Auditório João Calvino – Universidade Presbiteriana Mackenzie (Rua da Consolação, 930 – Consolação)