Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira (8), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 71, de 8 de dezembro de 2023. O texto (que pode ser acessado aqui) dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI), e dá providências correlatas.