O ministro da educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (14) o novo piso salarial do professor da rede pública. O valor é de R$ 2.135,64, aumento de 11,36% em comparação ao valor atual, de R$ 1.917,78. O reajuste, com ganho real de 0,69% considerando a inflação de 10,67%, será publicado no Diário Oficial da União.
Esse valor é a menor remuneração prevista para docentes da educação básica com formação de nível médio, e carga horária de 40 horas semanais.
O índice da correção é definido a partir da variação, de um ano para outro, do gasto por aluno no Fundeb, fundo composto por impostos dos estados, municípios e União, e destinado à educação básica. Em 2015, o reajuste foi de 13%.
“A Lei do Piso, de 2008, tem permitido um crescimento significativo do valor real do piso salarial dos professores. A verdade é que nós herdamos salários muito baixos dos professores no Brasil”, afirmou Mercadante. Segundo ele, a remuneração dos docentes é da ordem de 57% do salário de outros profissionais com formação semelhante.
O ministro lembrou, contudo, que alguns estados e municípios não aumentaram a receita no mesmo ritmo da evolução salarial dos docentes, o que gera conflitos sindicais, greves e disputas judiciais. Ele disse que prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice.
Como contribuição, o ministério repassa 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 10 estados e 1,9 mil municípios. O MEC também foi procurado para fazer mudança na forma com que o dinheiro é repassado. Em 2015, o governo federal liberou R$ 1,19 bilhão pelo Fundeb. Neste ano, a previsão é de R$ 1,34 bilhão.
Mercadante reforçou que não cabe à pasta alterar o modelo de reajuste. “O MEC tem uma lei para cumprir. Não há como solicitar o desrespeito à lei, mesmo reconhecendo que existem problemas fiscais delicados no Brasil.”
