O Projeto de Lei 5136/19 proíbe a promoção automática no ensino fundamental e médio, ressalvadas as peculiaridades da educação infantil, as situações relacionadas à saúde do estudante e a autonomia dos sistemas de ensino.
 

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9394/96).
 

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Promoção automática dos alunos serve apenas para fins estatísticos.
 

Desmotiva o estudante e os profissionais envolvidos e causa falsa sensação de sucesso pessoal, educacional, social e econômico”, disse o autor, deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
 

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.