O Projeto de Lei 6477/13, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), prevê concessão de bolsa de estudos e de pesquisa direcionada à formação de professores da educação básica para todos os profissionais da área. 

 

A proposta, que aguarda aprovação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 11.273/06, que autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a dar bolsas para formação inicial de professores da educação básica que ainda não possuem títulos, em nível médio ou superior. 

 

De acordo com Sandra Rosado, é necessário ampliar o conjunto de beneficiários do programa de bolsas já existentes para impulsionar a elevação dos padrões de ensino e, consequentemente, da qualidade da educação.

 

O projeto será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e de Cidadania.

 

SECOM/CPP