Foi publicado, no DOE, a Portaria DIPES Nº 10/2026 que dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE.
Confira aqui a íntegra do texto.
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