Segundo reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo de hoje (1º), crianças que precisam usar cadeira de rodas estão faltando às aulas há mais de duas semanas por falta de vaga no Transporte Escolar Gratuito (TEG). Conforme a publicação, condutores afirmam que reduziram o número de assentos para crianças com deficiência desde o início do ano letivo – cada cadeirante ocupa cinco lugares nas vans. A prefeitura, sob gestão de Fernando Haddad (PT), alega em nota que a medida garante serviço de qualidade e segurança aos estudantes, tanto que teve respaldo jurídico e aprovação do Tribunal de Contas do Município. 

O diretor da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul), Jorge Formiga Salgado, afirma que o repasse da prefeitura diminuiu desde 11 de fevereiro, data em que entrou em vigor o novo edital do TEG. O novo documento passou a permitir apenas o transporte de dois alunos por turno, sendo dois de manhã e dois à tarde. Antes, ao menos cinco crianças deficientes viajavam por perua por turno, diz Formiga. “Calculo umas 300 crianças sem transporte”, presumiu. 

Em nota, a prefeitura de São Paulo justifica que houve revisão do programa “Vai e Volta”, denominação do transporte escolar do município, para melhorar o serviço, incluindo modificação de valores pagos aos profissionais cadastrados. Confira o texto na íntegra.

“A Prefeitura de São Paulo zela pela garantia do acesso das crianças paulistanas às escolas da rede pública, como determina a Lei Municipal nº 13.697/03. O programa Vai e Volta, de transporte escolar gratuito, foi revisto para ampliar a oferta de serviços aos alunos e assim garantir que todos os beneficiários sejam atendidos.

O questionamento de alguns condutores de transporte escolar insatisfeitos com as mudanças no credenciamento municipal não procede, uma vez que a Prefeitura regulamentou os serviços que funcionavam há sete anos com contratos emergenciais. O novo edital traz respaldo jurídico, tem aprovação do Tribunal de Contas do Município, garante mais qualidade do serviço e a segurança das crianças.

A remuneração dos profissionais cadastrados no programa Vai e Volta foi definida com base em pesquisa de mercado. Neste ano, são pagos R$ 155,19 para cada assento ocupado e, no caso de crianças que usam cadeira de rodas, o valor é de R$ 775,95. Antes, o repasse era feito com valor fechado mesmo que o motorista não tivesse todos os assentos ocupados.

Com as mudanças, haverá reajuste anual pelo IPC-FIPE, tendo como data base o mês de maio, e os assentos que não forem ocupados podem ser negociados com famílias que não são atendidas pelo Vai e Volta, mediante contrato particular.

A Prefeitura de São Paulo informa que não vai recuar da licitação e não vai fazer contrato de emergência. A Prefeitura espera que, em 15 dias, a situação esteja normalizada. A administração convoca os pais para fazerem contato com a direção das escolas, que estão orientadas sobre como proceder na adaptação do processo.”