Medida atinge 11 mil estudantes em 123 unidades e visa universalizar atendimento para crianças de 4 e 5 anos até o fim do ano
Para cumprir a meta de universalizar o atendimento em pré-escola até o fim do ano, como prevê emenda constitucional de 2009, a gestão Fernando Haddad (PT) mantém crianças de 4 e 5 anos em creches. A manobra na gestão das matrículas já abrange 11 mil alunos, espalhados por 123 unidades.
O Centro Educacional Infantil (CEI) Vale do Sol, em Pirituba, na zona oeste, é um dos que dispõem atualmente de sala para crianças de quatro a cinco anos e 11 meses. Das 228 vagas ofertadas pela unidade, 29 são destinadas a alunos nesta faixa etária. O restante atende a demanda oficial de creches.
A criação de salas para os mais velhos se tornou prática rotineira. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, isso ocorre porque em muitos locais da cidade não há terrenos para construção de pré-escolas, as chamadas Emeis. A “transferência” dos alunos, porém, não é divulgada publicamente pela secretaria. O modelo adotado pelo Município para atendimento na educação infantil prevê que as crianças de zero a cinco anos e 11 meses sejam divididas em dois tipos de equipamento. A permanência desses alunos nas creches, chamadas oficialmente de Centros Educacionais Infantis (CEIs), seria uma medida emergencial.
Portaria publicada em outubro do ano passado pela Prefeitura já prevê essa continuidade. Segundo o documento, a matrícula de crianças em idade de pré-escola em creches está liberada “excepcionalmente”, mediante análise e autorização expressa das Diretorias Regionais de Educação (DREs).
Essa permissão, segundo especialistas, não prejudica o desenvolvimento das crianças, desde que ocorra em local adequado para o atendimento a diferentes faixas etárias. “Em outros países não existe essa separação. Muitos atendem crianças de 2 a 5 anos, por exemplo, até na mesma sala. Mas o resultado só é positivo quando são oferecidas a infraestrutura e a pedagogia adequadas”, diz a pedagoga Maria Angela Barbato Carneiro, da PUC-SP.
Para especialista, a Prefeitura deve escolher bem as unidades que oferecerão esse atendimento continuado. “Se o prédio onde funciona a creche não oferece as condições mínimas, essa mudança pode não funcionar”, completa Maria Angela, referindo-se aos equipamentos terceirizados – comandos por entidades sociais em imóveis alugados. Hoje, 58% das crianças de zero a três anos e 11 meses são atendidas pelo Município nesse modelo, como revelou neste domingo (29) pelo jornal O Estado de São Paulo.
Per capita
Para as entidades, a ampliação da faixa etária atendida nas creches é positiva, pois ajuda nas contas do mês. Isso porque a Prefeitura reembolsa da mesma forma uma criança de pré-escola. Na rede terceirizada, o valor per capita varia entre R$ 379 e R$ 574 por mês. Na contramão, gasta-se menos com o pagamento de professores. Na creche, as salas são menores e exigem mais pessoal. Os dois anos, por exemplo, é exigido um educador para cada 12 crianças. Já na pré-escola, um mesmo professor pode cuidar de até 29 crianças. A ressalva feita pelas instituições diz respeito ao espaço disponível. Crianças maiores demandam mais atividades físicas, mais brincadeiras.
Ao jornal do Estado de São Paulo, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Marcos Rogério de Souza, disse que o procedimento já era feito nas gestões anteriores. “Se no momento em que ela (criança) vai da creche para a Emei (pré-escola) o prédio não está inaugurado na região ainda, ela fica”, diz.
Fonte: O Estado de São Paulo