As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e os Procons estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. Produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene, giz, copos e grampeador não devem ser comprados.
Os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste.
SECOM/CPP