A audiência pública da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) na região Sudeste, agendada para esta sexta-feira (8) em São Paulo, na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi cancelada. Um vigoroso protesto de professores e estudantes tomou o local, o que levou o presidente da Comissão Bicameral da BNCC, Cesar Callegari, a anunciar suspensão da reunião, por volta de 10h. A audiência ocorreria das 9h às 17h.
Um grupo grande de professores e estudantes de escolas públicas se posicionou contra a BNCC. Carregando cartazes com frases de “Não à reforma do Ensino Médio”, “Privatização não”, “Abaixo a BNCC”, os manifestantes ocuparam a mesa principal do auditório. O ato impediu que membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) tomassem seus lugares. Secretários de Educação também não conseguiram se sentar à mesa, como João Cury Neto e Alexandre Schneider, secretário estadual e municipal de São Paulo, respectivamente.
Sob condição de anonimato, professores disseram que são contrários à reforma do Ensino Médio e à BNCC porque, para eles, o que está em jogo é privatização e precarização da educação pública. Além disso, os profissionais reclamam de falta de participação popular, argumentando que praticamente nenhuma das sugestões da primeira audiência pública, em agosto do ano passado, foi considerada.
O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, lamentou o ocorrido. Segundo ele, o órgão estava justamente tentando ouvir a população sobre como aperfeiçoar a BNCC.
A agenda das demais audiências públicas está mantida. A próxima será em Fortaleza (CE), em 5 de julho; depois, Belém (PA) discutirá o documento, em 10 de agosto; a cidade de Brasília (DF) encerrá o ciclo de debates, em 29 de agosto. Não há certeza sobre a possibilidade de reagendamento do evento em São Paulo.
COMO FUNCIONAM AS AUDIÊNCIAS
Sem caráter deliberativo, as audiências permitem sugestões da sociedade civil para elaboração da BNCC. Depois dos encontros, membros do CNE elaboram documento normativo a partir das discussões. Além de manifestações públicas, o órgão recebe contribuições de pessoas físicas, associações, entidades representativas, especialistas e demais interessados no tema. Manifestações podem ser registradas eletronicamente neste site até as 23h56 de 29 de agosto, data da última audiência pública, que ocorrerá em Brasília.
CPP
A entidade esteve presente na primeira audiência pública da BNCC, realizada em agosto de 2017. Em parceria com associações e entidades, entregou documento com observações para o documento. Resumidamente, a entidade considerou a importância do aprendizado como direito, autonomia do professor em sala de aula e importância do caráter laico da escola pública. O conteúdo na íntegra pode ser conferido na edição 478 do Jornal dos Professores.
Nesta sexta (8), o CPP foi representado pela professora Maria Claudia de A. Viana Junqueira.