Publicações Diário Oficial
Comunicado Concurso de Remoção: Classificação geral e Reconsideração de inscrição
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), o Comunicado CGRH (Coordenadoria Geral de Recursos Humanos) 2, de 26 de junho. A publicação; que consta na Seção III, Suplementar do DOE; fala sobre o Concurso de Remoção (Quadro do Magistério)...
Portaria da Coordenadora sobre Concurso de Remoção – Docentes 2024
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), a Portaria da Coordenadora (Gestão de Recursos Humanos), de 26 de junho. O texto versa sobre o Concurso de Remoção – Docentes 2024, foi publicado no Caderno Executivo, Seção Atos Normativos do...
Publicada resolução sobre recadastramento de servidores estaduais em atividade
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), a Resolução SGGD (Secretaria de Gestão e Governo Digital) 23, de 26 de junho, que versa sobre o recadastramento dos servidores em atividade. A publicação, que consta no Caderno Executivo, Seção...
Processo Seletivo Simplificado: publicado edital de retificação
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), o edital de retificação do edital de abertura de inscrição do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental...
Resolução institui projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de anos finais do Ensino Fundamental
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 46, de 24 de junho. O texto institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de anos finais do Ensino...
Escola cívico-militar: resolução conjunta regulamenta implementação do programa no estado
Foi publicada nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Conjunta Seduc/SSP 1, de 20 de junho. O texto regulamenta a implementação do Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria da Educação e da Secretaria...
Categoria ‘O’: resolução dispõe sobre recondução de docentes para a mesma unidade escolar
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 43, de 14 de junho. O texto dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 (Categoria...
Categoria ‘O’: resolução dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 44, de 14 de junho. O texto, que pode ser acessado aqui, dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que...
Atribuição de aulas: resolução dispõe sobre regras de inscrição e classificação
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (17), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 45, de 14 de junho. O texto dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes...
Bônus da Seduc: resolução dispõe sobre indicadores, metas e critérios para pagamento
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (14), a Resolução Conjunta CC/SGGD/SFP 4, de 13 de junho. O texto, que pode ser acessado aqui, dispõe sobre a definição dos indicadores globais, metas, critérios de apuração e avaliação para fins de...
Portaria dispõe sobre processo de adesão de escolas ao PEI para 2025
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (7), a Portaria CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) número 28, de 6 de junho. O texto dispõe sobre o processo de adesão de Escolas ao Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de...
Edital de processo seletivo para contratação temporária de docentes na rede estadual
Foi publicado, no Diário do Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), edital para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para atuação nos anos iniciais e finais dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual de ensino em 2025....
Lei Complementar institui o Programa Escola Cívico-Militar no estado
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), a Lei Complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024. A lei institui o Programa Escola Cívico-Militar no estado de São Paulo e dá providências correlatas. Confira aqui a íntegra da publicação, que...
Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) 002
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27), o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) 002, de 21 de maio de 2024. Acesse a íntegra do texto, que versa sobre pedidos de avaliação de capacidade laborativa por junta...
Resolução institui Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Seduc
Foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 33, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da pasta. A íntegra do texto; que foi publicado no Caderno...
Resolução institui Programa Multiplica SP #Diretores no âmbito da Seduc
Foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 34, que institui o Programa Multiplica SP #Diretores no âmbito da pasta. A íntegra do texto; que foi publicado no Caderno...
