Publicações Diário Oficial
Resolução SE – 44 – Programa de Inspeções Médicas na Educação
D.O.E. - 29/06/2013 – PAG.29 – SEÇÃO I. Resolução SE-44, de 28-6-2013. Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, à...
Lei que dispõe sobre a utilização de vale-refeição como forma de pagamento
D.O.E. - 02/07/2013 – PAG. 03 - SEÇÃO I. LEI Nº 15.060, DE 1º DE JULHO DE 2013. (Projeto de lei nº 393/12, do Deputado André Soares - DEM) Dispõe sobre a utilização de vale-refeição como forma de pagamento, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:...
Reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do magistério.
D.O.E. - 02/07/2013 – PAG.01 e 03 – SEÇÃO I LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá providências...
