Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc sobre atribuição de classes para 2026 é publicada no DOE
Nesta terça-feira (13), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°3, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São...
Publicada Lei Complementar Nº 226 referente ao Descongela Já
Foi publicada, no DOU, a Lei Complementar Nº 226, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro...
Publicada Resolução Seduc que institui o Programa Professor Tutor
Nesta segunda-feira (12), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°2, que institui o Programa Professor Tutor Anos Iniciais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...
Publicada Resolução Seduc nº 1 sobre funções de PEC e CEC da rede estadual de ensino
A resolução Seduc nº 1, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo - PEC e de Coordenador de Equipe Curricular - CEC, da rede estadual de ensino, foi publicada nesta semanada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
Publicada Portaria EFAPE nº 01 referente a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
Foi publicada, no DOE, nesta quarta-feira (7), a portaria EFAPE nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
Instrução Normativa SGP Nº 01 sobre férias dos servidores é publicada
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 01, que dispõe sobre as férias dos servidores da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP |...
Portaria DIPES Nº 01 de 2026 é publicada no DOE
A Portaria DIPES Nº 01, de 05 de janeiro de 2026, foi publicada no DOE. Ela dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do QM PEI para vagas...
Portaria do Subsecretário da SUPED sobre o EJA é publicada no DOE
Foi publicada a Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
Resolução Seduc Nº 172 é publicada no DOE
A Resolução Seduc Nº 172 foi publicada no DOE, e dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. O documento altera a Resolução SEDUC nº 151, de...
Publicada portaria da subsecretaria EFAPE nº 04 referente à formação continuada dos integrantes do QM
Foi publicada, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, a portaria da subsecretaria EFAPE nº 04, que dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar...
Decreto Nº 70.310 referente ao 13º salário dos servidores públicos estaduais é publicado no DOE
Foi publicado, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, o decreto Nº 70.310, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12...
Resolução SEDUC N°171 sobre parceria educacional Estado-Município é publicada
A resolução SEDUC N°171, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, foi publicada no DOE. Confira aqui a...
Resolução do Secretário, de 29 de dezembro de 2025, é publicada no DOE
Foi publicado, no DOE, a Resolução do Secretário, de 29 de dezembro de 2025. No documento, o Secretário de Estado da Educação homologou a Deliberação CEE 240/2025, referente às "Diretrizes de Qualidade e Equidade da educação ofertada para as infâncias e orientações...
Publicado decreto sobre pontos facultativos nas repartições públicas estaduais em 2026
Foi publicada, no DOE, o Decreto Nº 70.273, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas. O documento indica quais datas serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas...
Resolução SGGD Nº 58, referente ao Sistema Eletrônico de Informações, é publicada
Foi publicada, no DOE, a Resolução SGGD Nº 58, que estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Portaria DIPES Nº 21 é publicada no DOE
A Portaria DIPES Nº 21, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério - QM para atuação nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP, no âmbito do Processo Anual de...
