Publicações Diário Oficial
Publicada no DOE portaria do coordenador pedagógico
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (28), na Seção I - Página 36, a Portaria do coordenador pedagógico, de 27 de julho de 2023. O texto, que pode ser conferido aqui, dispõe sobre o apoio presencial para os professores, em sala de aula,...
Publicação altera decretos que fixam percentual e valor e regulamentam Bonificações por Resultados
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o Decreto nº 67.842, de 27 de julho de 2023. A publicação altera os decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das...
Resolução dispõe sobre substituições nas classes de Suporte Pedagógico
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (GOE) desta quarta-feira (26), a Resolução Seduc (Secretaria Estadual de Educação) nº 28, de 25 de julho de 2023. O texto dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do...
Concurso da Seduc: edital de convocação para a prova objetiva e discursiva
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25), o edital de convocação para a prova objetiva e discursiva do concurso da Seduc (Secretaria Estadual da Educação de São Paulo) que irá contratar 15 mil professores efetivos para a rede pública de...
Portaria estabelece cronograma de atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o 2º semestre
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (24), a Portaria CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) 9, de 21 de julho de 2023. A publicação altera a Portaria CGRH nº 7, publicada em 03 e 06 de julho deste ano, que estabelece o...
Resolução conjunta dispõe, entre outros, sobre indicadores e critérios da Bonificação por Resultados
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (24), a Resolução Conjunta SOG (Secretaria de Orçamento e Gestão)/SFP (Secretaria da Fazenda e Planejamento)/SG (Secretaria de Governo) 3, de 28 de dezembro de 2022. O texto dispõe sobre a definição...
Concurso da Seduc: resultado dos recursos para concorrer pelo sistema de pontuação diferenciada
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (20), o resultado dos recursos dos candidatos que concorrem no concurso da Seduc pelo sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas. A publicação, que consta na Seção III, entre as...
Concurso da Seduc: edital prorroga entrega da videoaula até dia 30
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (20), edital que prorroga a entrega da videoaula (prova prática do concurso da Seduc) até as 23h59 do dia 30. O prazo inicial vencia nesta quinta. >TV CPP...
Decreto nº 67.813 altera teto para recebimento do auxílio-alimentação
O Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19), na Seção I – Página 10. Ele altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que...
Lei Complementar 1.388: governador sanciona reajuste salarial de 6% para servidores
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19), a Lei Complementar (LC) número 1.388, de 11 de julho de 2023. Promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas, a LC dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público, entre os quais...
Resolução Secretaria da Fazenda: revisão dos valores da despesa diária de condução
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), na Seção I – Página 18, a Resolução SFP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) 42, de 15 de julho de 2023. O texto, que dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária...
Portaria do Coordenador: replanejamento e semana de retomada de aprendizagem
A Portaria do Coordenador, de 17 de julho de 2023, foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), Seção I, página 21. Ela dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no estado de São Paulo em...
Republicação de portaria que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da EJA
A portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) 07, de 5 de julho de 2023, foi republicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE) por conter incorreções. O documento, que pode ser acessado aqui, estabelece cronograma e diretrizes...
Portaria estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da EJA – 2º semestre
Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) 07, de 3 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o 2º semestre de 2023....
Informe: suspensão de comunicados do Departamento de Perícias Médicas do Estado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, um informe suspendendo cinco comunicados do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). Clique aqui para acessar o comunicado DPME 005, que consta na Seção II, Página 3.
Resolução Seduc dispõe sobre ‘Programa Multiplica SP #Professores’
Leia aqui a Resolução Seduc 24, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29) e que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação, instituído pela Resolução Seduc 17, de 12 de...