Publicações Diário Oficial
Portaria SPPREV 372/2022 | Recadastramento (prova de vida) dos inativos e pensionistas
A Portaria SPPREV 372/2022, que disciplina o recadastramento (prova de vida) dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro, página 10 - Seção I.PORTARIA...
Resolução Seduc 97 | Organização curricular do Ensino Médio da rede estadual de ensino SP, para EE Professor José Mazella da Diretoria de Taubaté
A Resolução Seduc 97/2022, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Médio, da rede estadual de ensino São Paulo, para a EE Professor José Mazella da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de...
Resolução Seduc 95/2022 | Calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023
A Resolução Seduc 95/2022, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro, página 32 - Seção I. Resolução SEDUC 95, de 13-12-2022Dispõe sobre a...
Resolução Seduc 94/2022 | Aprova Plano de Trabalho, para vigência a partir de 2023
A Resolução Seduc 94/2022, que Aprova Plano de Trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência...
Portaria CGRH 27/2022 | Cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH nº 27/2022, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro, página 32 - Seção I. Portaria CGRH Nº 27, de 13 de...
Portaria CGRH 26/2022 | Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH 26/2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (8), página 47 - Seção I.Portaria CGRH nº 26, de 07 de...
Resolução Conjunta SG/SOG-3/2022 | Fica suspenso expediente no dia 9 de dezembro em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira
A Resolução Conjunta SG/SOG-3/2022, declara que fica suspenso o expediente na próxima sexta-feira (9 de dezembro), em virtude da partida de futebol da Copa do Mundo entre Brasil x Croácia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), página...
Resolução Conjunta SG/SOG-2/2022 | Funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação na Copa do Mundo
A Resolução Conjunta SG/SOG-2/2022, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (3 de dezembro), página 3 - Seção I....
Portaria CGRH Nº 25/2022 | Cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH 25/2022, que altera a Portaria CGRH 22/2022 e que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), página 49 -...
Portaria CGRH Nº 24/2022 | Altera a Portaria CGRH Nº 22/2022 – Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH 24/2022, que altera a Portaria CGRH 22/2022 e que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), página 39 -...
Portaria CGRH nº 23/2022 | Cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH nº 23/2022, que altera a Portaria CGRH nº 22/2022 e que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25), página...
Portaria CGRH nº 22/2022 | Procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH nº 22/2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), página 30 - Seção I. Portaria CGRH nº 22, de 22 de...
Resolução Seduc 90/2022 | Implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2023
A Resolução Seduc 90/2022, que altera e acrescenta dispositivo na Resolução Seduc 50/2022 e que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino...
Resolução Seduc 89/2022 | Atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações
A Resolução Seduc 89/2022, que acrescenta e revoga dispositivo da Resolução Seduc 33/2020, que detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de...
Resolução Seduc 88/2022 | Republicada por incorreção no material
No último sábado (19), a Resolução Seduc 88/2022, por incorreção no material, foi publicada novamente no Diário Oficial do Estado, página 28, seção I.RESOLUÇÃO SEDUC 88, de 17-11-2022Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da...
Comunicado DPME nº 035/2022
O Comunicado DPME nº 035/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro, página 3 - Seção II. ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 035, DE 17/11/2022 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, no uso das...