Publicações Diário Oficial
Decreto nº 67.529/2023 | Revoga o Decreto nº 67.897/2021
O Decreto nº 67.529/2023 revoga o Decreto nº 65.897/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (4), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.529, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. TARCÍSIO DE...
Decreto Nº 67.490/2023 | Revoga o Decreto Nº 66.421/2022
O Decreto Nº 67.490/2023 revoga o Decreto Nº 66.421/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.490, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022. TARCÍSIO DE FREITAS,...
Lei Nº 17.629/2023 | Proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19
A Lei Nº 17.629/2023, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), página 1 - Seção I. LEI Nº...
Portaria CGRH Nº 3/2023 | Procedimentos de atendimento prioritário a docente contratado – Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH Nº 3/2023, que estabelece procedimentos de atendimento prioritário a docente contratado e a candidato à contratação, em condição de cuidador parental, no Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada nesta...
Portaria CGRH Nº 2/2023 | Cronograma para continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH Nº 2/2023, que estabelece procedimentos e cronograma para continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18), página 35 - Seção I.Portaria CGRH...
Portaria SPPREV Nº 46/2023
A Portaria SPPREV 46/2023, saiu publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), página 1 - Seção I.Portaria SPPREV 46, de 16-01-2023O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do estabelecido nos art. 8º, § 8º e art. 9º, ambos da...
Portaria CGRH Nº 1/2023 | Cronograma para a continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
A Portaria CGRH Nº 1/2023, que estabelece procedimentos e cronograma para a continuidade do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, foi publicada no Diário Oficial do último sábado (14 de janeiro), página 35 - Seção I.Portaria CGRH Nº 01,...
Portaria SPPREV Nº 44/2023 | Índice de atualização dos benefícios previdenciários (Reajuste)
A Portaria SPPREV Nº 44/2023, que estabelece o índice de atualização dos benefícios previdenciários, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro, página 1 - Seção I.PORTARIA SPPREV Nº 44, DE 09 DE JANEIRO DE 2023O Diretor Presidente da São Paulo...
Resolução Seduc 104/2022 | Diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral
A Resolução Seduc 104/2022, que altera a Resolução Seduc 07/2022 e que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral, foi publicada no Diário Oficial do...
Resolução Seduc 102/2022 | Prorrogação dos contratos dos docentes perante a Lei Complementar nº 1.093/2009 (Categoria O)
A Resolução Seduc 102/2022, que dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes (Categoria O) celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, a que se refere a Lei Complementar nº 1.381/2002, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro,...
Resolução Seduc 101/2022 | Autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL)
A Resolução Seduc 101/2022, que dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro, página 35 - Seção I.Resolução SEDUC 101, de 22-12-2022Dispõe sobre autorização...
Resolução Seduc 100/2022 | Instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL)
A Resolução Seduc 100/2022, que dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas (CEL), foi publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro, página 35 - Seção I. Resolução SEDUC 100, de 23-12-2022Dispõe sobre autorização para...
Resolução Seduc 99/2022 | Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados (BR)
A Resolução Seduc 99/2022, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.078/2008, referente ao exercício de 2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro, página 36 - Seção I.Resolução...
Resolução Conjunta SOG/SFP/SG-3 | Bonificação por Resultados (BR)
A Resolução Conjunta SOG/SFP/SG-3/2022, que dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de avaliação e de pagamento, relativos às propostas de Bonificação por Resultados...
Portaria Conjunta EFAPE e CGRH/2022 | Adesão ao Plano de Carreira e Remuneração
A Portaria Conjunta EFAPE e CGRH/2022, que dispõe sobre os requisitos formativos para adesão ao Plano de Carreira e Remuneração, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2022, página 73, Seção I. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Conjunta EFAPE e...
Errata da Resolução Seduc 98/2022
A errata da Resolução Seduc 98/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro do ano passado, página 37 - Seção I. Errata da Resolução SEDUC 98, de 15-12-2022 *Onde se lê:* “O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...