Publicações Diário Oficial
Decreto nº 67.209/2022 | Gratuidade do transporte coletivo no dia 30 de outubro (Eleições)
O Decreto nº 67.209/2022, que estabelece a gratuidade dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Estado de São Paulo, no próximo domingo (30 de outubro), foi publicado nesta sexta-feira (28), página 01 - Seção I. DECRETO Nº 67.209, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022...
Comunicado DPME nº 031/2022
O Comunicado DPME nº 031/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (22 de outubro), página 3 - Seção II.COMUNICADOORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 031, DE 19/10/2022A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do...
Decreto 67.190/2022 | Considerado ponto facultativo o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro
O Decreto nº 67.189/2022, que estabelece ponto facultativo sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no próximo 28 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 ...
Projeto de Lei Complementar nº 42/2022 | Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes
O Projeto de Lei Complementar nº 42/2022, autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093/2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano, foi publicado no Diário Oficial do...
Resolução Seduc 81/2022 | Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022
A Resolução Seduc 81/2022, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, foi publicada nesta quinta-feira (20), página 18 - Seção I. Resolução SEDUC 81, de 19-10-2022...
Projeto de Lei Complementar nº 43/2022
O Projeto de Lei Complementar nº 43/2022, que revoga os descontos sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidos Públicos do estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de outubro, página 10 - Seção...
Resolução Seduc 79/2022 | Procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022
A Resolução Seduc 79/2022, que dispõe sobre os procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicada nesta terça-feira (18 de outubro), página 23. Seção I. Resolução SEDUC 79, de...
Portaria CGRH 12/2022 | Edital de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023
A Portaria CGRH 12/2022, que dá abertura para inscrições e a realização do credenciamento para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), das escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI), com objetivo de preencher vagas existentes e de composição de...
Portaria Conjunta CGRH-COPED 2/2022 | Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI)
Portaria Conjunta CGRH-COPED 02/2022, que estabelece procedimentos e cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI), em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), para o ano...
Comunicado CGRH 14/2022 | Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2023 – Categoria “O” e “V”
O Comunicado CGRH 14/2022, a fim de orientar a rede estadual de ensino sobre a inscrição para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2023 quanto aos docentes efetivos, não efetivos e Contratados Categorias "O" e V" deverão realizar inscrição por meio da...
Resolução Seduc 75/2022 | Realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022
A Resolução Seduc nº 75/2022, que altera a Resolução Seduc nº 9/2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do...
Instrução Normativa Conjunta Coordenadoria Pedagógica e Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula/2022
A Instrução Normativa Conjunta Coordenadoria Pedagógica e Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula de 21 de setembro deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (22), página 28 - Seção I. Instrução Normativa Conjunta...
Portaria Conjunta CGRH-COPED 01/2022 | Cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atua nas escolas PEI
A Portaria Conjunta CGRH-COPED 01/2022, que estabelece procedimentos e cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI), em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), para o...
Resolução Seduc 74/2022 | Organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio
A Resolução Seduc 74/2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último...
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes
O Edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes , foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (17), página 112, seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO...
Portaria SPPrev 276/2022 | Cobrança de contribuição previdenciária de servidores
A Portaria SPPrev 276/2022, que dispõe sobre cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de setembro, página 10 - seção I. Portaria SPPrev 276, de 13-09-2022 Dispõe sobre cobrança de...