A Portaria CG nº 3/2022, que institui o Concurso a Arte da Vida - Viver com Saúde - Valorização da Vida, promoção da saúde mental e emocional, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (23), página 36 - Seção I. Portaria CG nº 3, de 19-8-2022...

Nesta quarta-feira (23), foi publicado o Decreto nº 67.062/2022, que dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados (BR), no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 67.062, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe...

Nesta quarta-feira (23), a Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01/2022, que estabelece instruções para o reconhecimento do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência, foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 4 - Seção I .Instrução...

O Comunicado da Nota Técnica SPPrev 01/2022, que estabelece permanência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas de forma adicional, sobre o montante dos proventos de aposentadorias e pensões que sugere 1 salário mínimo nacional até o teto do...

A Portaria CGRH 07/2022, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes da Classe de Suporte Pedagógico, do Quadro do Magistério, em decorrência do Concurso de Remoção - Diretor de Escola 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último...

A Portaria CGRH 06/2022, que estabelece o cronograma do processo de Atribuição de Classes e Aulas, para o 2º semestre de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (23), página 25 - Seção I. Portaria CGRH 06, de 21-07-2022 Altera a Portaria CGRH...

O Despacho da Coordenadora sobre o Concurso de Remoção de Diretor de Escola 2022 foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (23), página 25 - Seção I.Despacho da Coordenadora, de 22/07/2022Concurso de Remoção – Diretor de Escola 2022I - Os candidatos...

O Comunicado CGRH 13/2022, altera número de vagas do concurso de remoção de diretor de escola 2022, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do último sábado (23), página 25 - Seção I.COMUNICADO CGRH 13, de 22/07/2022COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS...

A Resolução Seduc 62/2022, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15), página 21 - Seção I. Resolução SEDUC 62, de 14-7-2022 Dispõe sobre as...

A Resolução Seduc 61/2022, que dispõe sobre as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica para acompanhamento de um agrupamento, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), página 24 - Seção I.Resolução SEDUC 61, de 13-07-2022Dispõe sobre a...

A Resolução Seduc 60/2022, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), página 23- Seção I.Resolução SEDUC 60, de 13-07-2022Dispõe sobre as...

A Portaria CGRH 05/2022, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o segundo semestre de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (9), página 23 - Seção I. Portaria CGRH 05,...

A Resolução Seduc 59/2022, que viabiliza os estudantes que desejarem ou sentirem necessidade de frequentar a recuperação intensiva no mês de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último sábado (9), página 29 - Seção I. Resolução SEDUC 59, de 8-7-2022...

A Resolução Seduc 58/2022, que dispõe sobre a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas excepcionalmente no ano de 2022, em complemento à Resolução Seduc 55/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (9), página 28 - Seção I. Resolução...

A Resolução Seduc 56/2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 7 de julho, Seção I, página 35. Resolução SEDUC 56, de 6-7-2022 Dispõe sobre a...

O Decreto nº 66.929/2022, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, em segundo turno, se houver, foi publicado no...