Publicações Diário Oficial
Portaria sobre Apoio Presencial em Sala de Aula é publicada no DOE
Foi publicada a Portaria do Subsecretário Pedagógico da Seduc-SP, que Dispõe sobre o Apoio Presencial em Sala de Aula. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 –...
Publicada Resolução Seduc sobre EJA na rede estadual
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº30, que altera a Resolução SEDUC Nº151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá...
Resolução Seduc Nº28 é publicada no DOE
A Resolução Seduc Nº28 foi publicada no DOE e dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
Portaria DIPES Nº 10/2026 foi publicada no DOE
Foi publicado, no DOE, a Portaria DIPES Nº 10/2026 que dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE. Confira aqui a...
Publicada Resolução Seduc sobre contratação de docentes por tempo determinado
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº 19, que altera dispositivo da Resolução SEDUC no 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar no 1.093/2009. Confira aqui a...
Pulicada Resolução Seduc N° 18 sobre atribuição de classes de 2026
A resolução Seduc Nº 18, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do QM, foi publicada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
Seduc publica resolução sobre supervisão de ensino
Foi publicada, nesta quinta-feira (5), a Resolução Seduc Nº 15, que dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP –...
Portaria EFAPE n°03 é publicada no DOE
A Portaria EFAPE n°03 foi publicada no DOE, e estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 –...
Publicado comunicado sobre sistema de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
Foi publicada, no DOE, o comunicado da diretoria de Perícias Médicas que dá orientações sobre o sistema eSisla Web. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 – São...
Publicada Resolução Seduc que altera processo inicial de atribuição de classes e aulas
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°10, que altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de...
Resolução Seduc N°8, sobre contração de docentes por tempo indeterminado, é publicada
Nesta segunda-feira (26), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N° 8, referente a contratação de docentes por tempo determinado. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv....
Portaria SPPREV sobre contribuição social dos servidores é publicada
Nesta quinta-feira (15), foi publicada, no DOE, a portaria SPPREV Nº25, sobre a contribuição social dos servidores públicos. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade,...
Portaria DIPES Nº5 é publicada no DOE
Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a portaria DIPES Nº5, que dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026. Confira aqui a...
Publicada portaria SPPREV sobre Prova de Vida 2026
Foi publicada, no DOE, a portaria SPPREV Nº 18 sobre os procedimentos, as responsabilidades e os controles aplicáveis à execução do recadastramento anual obrigatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Resolução Seduc sobre atribuição de classes para 2026 é publicada no DOE
Nesta terça-feira (13), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°3, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São...
Publicada Lei Complementar Nº 226 referente ao Descongela Já
Foi publicada, no DOU, a Lei Complementar Nº 226, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro...