A São Paulo Previdência (SPPREV) comunica a padronização documental no fluxo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS-SP, conforme publicação nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, páginas 13 e 14, Seção I. São Paulo Previdência - SPPREV...

A Resolução Seduc 1/2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, conforme disciplina do Decreto 66.421/2022, foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 33 - Seção I. Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022   ...

A Portaria SPPrev 32/2022, com o índice de atualização dos benefícios, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), página 5 - Seção I. PORTARIA SPPREV Nº 32, DE 06 DE JANEIRO DE 2022O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos...

A alteração do Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, página 120 - Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE...

O Decreto 66.421/2022, que torna obrigatória a comprovação da vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, página 1 - Seção I.   DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a...

A Resolução Seduc 148/2021, que dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020, foi publicada novamente por conter incorreções, no Diário Oficial do Estado em 4 de janeiro, página 41 - Seção I....

O Decreto nº 66.402/2021, que altera o Decreto nº 65.298/2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestes (APMs), foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2021, página 5 - Seção I. DECRETO Nº 66.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE...

A Resolução Seduc 148/2021, que dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro de 2021, página 39, Seção I. Resolução SEDUC 148, de...

A Portaria CGRH 25/2021, que altera a Portaria CGRH 20/2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2021, página 55 - Seção I....

A Resolução SOG - 13/2021, que dispõe sobre a readaptação de servidores, foi publicada em 24 de dezembro de 2021, página 13 - Seção I.   Resolução SOG -13, de 20-12-2021 Dispõe sobre a readaptação de servidores O Secretário de Orçamento e Gestão, Considerando a...

Resolução SEDUC 146, de 22-12-2021, prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município.O Secretário da Educação do Estado de...

A Resolução SEDUC 145, de 22 de dezembro de 2021, que foi veiculada no Diário Oficial do Estado em 23 de dezembro de 2021, na Seção I - Página 31, refere-se ao uso do celular pelos alunos das escolas estaduais de S. Paulo.Resolução SEDUC 145 | Uso do celular pelos...

Resolução SEDUC 144, de 21-12-2021 | Atendimento pedagógico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Publicada no Diário Oficial do Estado em 22  dezembro de 2021, na  Seção...

Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) na Seção I – Página 182 Resolução SEDUC 143 | 20 dezembro 2021 | Avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Básica e nos Itinerários Formativos Dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante...

O Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 que estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro, página 25 - Seção I. Dispõe sobre...