A Resolução Seduc 6/2022, que dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - (PDDE - Paulista), foi publicada no Diário...

O Decreto 66.444/2022, sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais quanto ao Aniversário de São Paulo em 25 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (21 de janeiro), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.444, DE...

A Portaria SPPrev-35/2022, que estabelece a contribuição social dos aposentados e pensionistas, de acordo com o déficit atuarial declarado no ano de 2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro, página 5 - Seção I. Portaria SPPrev-35, de 20-1-2022...

O Comunicado DPME 3/2022, que alerta para quando o servidor necessitar se afastar por apresentar sintomas reconhecidos da Covi-19, foi publicado em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19),  página 3 - Seção II. COMUNICADO DPME Nº 003, de 18/01/2022 A Diretora...

A São Paulo Previdência (SPPREV) comunica a padronização documental no fluxo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS-SP, conforme publicação nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, páginas 13 e 14, Seção I. São Paulo Previdência - SPPREV...

A Resolução Seduc 1/2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, conforme disciplina do Decreto 66.421/2022, foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 33 - Seção I. Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022   ...

A Portaria SPPrev 32/2022, com o índice de atualização dos benefícios, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), página 5 - Seção I. PORTARIA SPPREV Nº 32, DE 06 DE JANEIRO DE 2022O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos...

A alteração do Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, página 120 - Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE...

O Decreto 66.421/2022, que torna obrigatória a comprovação da vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, página 1 - Seção I.   DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a...

A Resolução Seduc 148/2021, que dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020, foi publicada novamente por conter incorreções, no Diário Oficial do Estado em 4 de janeiro, página 41 - Seção I....

O Decreto nº 66.402/2021, que altera o Decreto nº 65.298/2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestes (APMs), foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2021, página 5 - Seção I. DECRETO Nº 66.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE...

A Resolução Seduc 148/2021, que dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro de 2021, página 39, Seção I. Resolução SEDUC 148, de...

A Portaria CGRH 25/2021, que altera a Portaria CGRH 20/2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2021, página 55 - Seção I....

A Resolução SOG - 13/2021, que dispõe sobre a readaptação de servidores, foi publicada em 24 de dezembro de 2021, página 13 - Seção I.   Resolução SOG -13, de 20-12-2021 Dispõe sobre a readaptação de servidores O Secretário de Orçamento e Gestão, Considerando a...

Resolução SEDUC 146, de 22-12-2021, prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município.O Secretário da Educação do Estado de...