Publicações Diário Oficial
Decreto nº 66.351 | Concessão do Abono-FUNDEB
Publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2021, na Seção I, Página 1, o Decreto nº 66.351, de 17 de dezembro de 2021 Decreto nº 66.351 | concessão do Abono-FUNDEB. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.363, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe...
Portaria 24/2021 | Altera o cronograma de classificação dos docentes e candidatos à atribuição inicial de 2022
A Portaria 24/2021, que altera o cronograma de publicação dos docentes contratados e candidatos à contratação para a atribuição inicial de 2022, foi publicada nesta quinta-feira (16), página 34 - Seção I. Portaria Nº 24, de 15 de dezembro de 2021 COORDENADORIA DE...
Resolução Seduc 139/2021 | Elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022
A Resolução Seduc 139/2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), página 32 - Seção I. Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021 Dispõe sobre a elaboração do...
Lei Complementar nº 1.363/2021 | Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica
A Lei Complementar Nº 1.363/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, foi publicada nesta terça-feira (14), página 1 - Seção I. Porém o setor de Procuradoria do Centro do Professorado Paulista...
Portaria CGRH-23 | Alteração do cronograma de classificação para atribuição inicial de 2022
A Portaria CGRH-23/2021, que altera o cronograma de publicação da classificação dos docentes para a atribuição inicial de 2022, foi publicada no último sábado (11), página 29 - Seção I.Portaria CGRH-23, de 10 de dezembro de 2021 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS...
Decreto nº 66/2021 | Expediente das repartições públicas estaduais fica suspenso nos dias 24 e 31 de dezembro
O Decreto nº 66.318/2021, sobre o expediente das repartições públicas no período de festas de final de ano, foi publicada nesta sexta-feira (10), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.318, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas...
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes
O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes, publicado pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, saiu em Diário Oficial do Estado em 6 de novembro, página 117 - Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO...
Resolução Seduc/2021 | Homologando Parecer CEE 223/2021 quanto aos repasses de recursos financeiros
A Resolução Seduc/2021 que homologa o Parecer Cee 223/2021 e aprova os critérios para os repasses financeiros foi publicada no dia 13 de novembro, página 24 - Seção I. Resolução SEDUC, de 12-11-2021HOMOLOGANDO, o Parecer CEE 223/2021, observando-se o disposto no §1º...
Portaria CGRH 22 | Alteração no Cronograma do Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2022
A Portaria CGRH 22/2021 que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicado no último sábado (4), página 104 - Seção I. Portaria CGRH 22, de 03 de dezembro de 2021 Altera a Portaria CGRH...
Portaria Conjunta COPED e CITEM | Instalação de Salas de Leitura nas escolas estaduais
A Portaria Conjunta COPED e CITEM/2021 que fala sobre a regulamentação da instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 2 de dezembro, página 45 - Seção I. Portaria Conjunta COPED e CITEM,...
Alterações da CGRH | Contratação Temporária de Docentes
O Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes foi publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de dezembro, página 135 - Seção I. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE...
Portaria CGRH nº 21 | Alteração na publicação da classificação dos contratados para a atribuição de 2022
Portaria CGRH nº 21/2021 que altera o cronograma de publicação da classificação dos docentes contratados e candidatos à contratação para atribuição inicial de 2022, foi publicado em Diário Oficial do Estado de 2 de dezembro, página 45, Seção I. Portaria CGRH nº 21, de...
Portaria CGRH nº 20/2021 | Novas datas do Processo de Atribuição de aulas para o ano letivo de 2022
A Portaria CGRH nº 20/2021, que estabelece novas datas dos procedimentos do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º), na página 30 - Seção I. Portaria CGRH nº 20, de 30 de...
Resolução Seduc 135/2021 | Recursos Financeiros às APMs para implantação do Subprograma CIEBP
A Resolução Seduc135/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às APMs - Associações de Pais e Mestre para implantação do Subprograma CIEBP, foi publicada no último sábado (4), no Diário Oficial do Estado, página 102 - Seção I. Resolução SEDUC 135, de...
Resolução Seduc 134/2021 | Prorrogação do prazo de prestações de contas dos recurso do PDDE Paulista
A Resolução Seduc 134/21, que prorroga prazo de decisão sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2), página 43 - Seção I. Resolução SEDUC, 134, de 30-11-2021Dispõe sobre a prorrogação do...
Resolução Seduc 133/2021 | Carga horária dos docentes vigente a partir de 1/1/2022
A Resolução Seduc 133/2021, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro, página 35 - Seção I. Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021 Dispõe sobre a carga horária dos docentes da...