A Resolução Conjunta Seduc-SAP nº01/2021, que aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo, relativo ao quadriênio 2020-2024, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado 27, página 36 - Seção...

A Resolução Seduc 132  que dispõe sobre a carga horária dos professores da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado nas páginas 41 e 42  - na Seção I, em 27 de novembro.Resolução SEDUC 132/2021O Secretário da Educação do Estado de São Paulo,...

A Resolução Seduc 131/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, visando à contratação de prestação de serviços de engenheiro eletricista, em...

A Resolução Seduc 130/2021 que define a relação de unidades escolares incluídas na fase de expansão da Orientação de Convivência, altera dispositivos da Resolução Seduc 92/2020, foi publicada em Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (26), página 36, Seção I....

A Resolução Seduc 129/2021 que evidencia alguns dispositivos ao Professor Coordenador quando atuar em escola do Programa Ensino Integral, foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 20 de novembro, página 21 - Seção I. Resolução SEDUC 129, de 19-11-2021Acrescenta...

D.O.E. 20/11/2021 – SEÇÃO I - PAG 21   A Resolução Seduc 128/2021 que altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de novembro, página 21 - Seção I.   Resolução SEDUC 128, de 19-11-2021  ...

A Resolução Seduc 127/2021 que institui Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório, foi publicada nesta sexta-feira (19) em Diário Oficial do Estado, página 25 - Seção I. Resolução SEDUC 127, de 18-11-2021Institui Comissão Permanente de Procedimento...

A Resolução Seduc 126/2021,que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs),  foi publicada nesta sexta-feira em Diário Oficial do Estado - página 25, Seção I. Resolução SEDUC 126, de 17-11-2021Autoriza o repasse de recursos...

A Resolução Seduc 125/2021 que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada nesta sexta-feira (19), em Diário Oficial do Estado - página 25 - Seção I. Resolução SEDUC 125, de 17-11-2021Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de...

Publicada no D.O.E. 17 de novembro de 2021 – na Seção I - Página 26Resolução SEDUC 123, de 16 de novembro de 2021 Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Médio Noturno para Educação Escolar Indígena e dispõe sobre a oferta do componente curricular...

A Resolução Seduc 122/2021, que acrescenta dispositivo na Resolução SE 19/2015, sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de...

A Resolução Seduc 121/2021, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro, página 24 - Seção I. Resolução...

A Portaria CGRH 19/2021 que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro, página 25 - Seção I. Portaria CGRH 19, de 12 de novembro de...

A Resolução Seduc 120/2021 que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio Articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino foi publicada no Diário Oficial do Estado...