Publicações Diário Oficial
Publicada portaria de confirmação de participação – Fase 2 do processo de atribuição de aulas de 2026
Foi pulicada no DOE a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº11/2025, que dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026. Confira aqui a íntegra...
Publicada no DOE resolução sobre recadastramento anual de servidores
Foi publicada no DOE a Resolução nº45 que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra...
Publicada no DOE portaria sobre o processo de atribuição de aulas de 2026
Nesta segunda-feira (13), foi publicada no DOE a portaria que dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com...
Publicada Resolução Seduc Nº133 sobre a evolução dos integrantes do QM
Na última sexta-feira (10), foi publicada no DOE a resolução Seduc Nº133, que dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar no 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei...
Resolução Seduc Nº132 sobre atribuição de Classes e Aulas de 2026 é publicada
A Seduc publicou, na última sexta-feira (10), a resolução Nº132 que dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e...
Portaria sobre Processo de Avaliação dos integrantes do QM referente ao ano letivo de 2025 é publicada
Foi publicada no DOE a portaria que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente...
Seduc publica resolução sobre nomeados em 2025 para cargo efetivo de Professor de EF e EM
Nesta terça-feira (30), foi publicada no DOE a resolução Seduc Nº126, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio - PEFM no Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação -...
Publicado procedimento de heteroidentificação do processo seletivo de contratação temporária de docentes
Foi publicado no DOE, na última terça-feira (09), o edital de divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação do processo seletivo de contratação temporária de docentes para 2026. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP,...
Edital sobre a disponibilidade de cargos de professor referente ao concurso de 2023 é publicada no DOE
Foi publicado na última sexta-feira (5), no DOE, o Edital sobre a disponibilidade de cargos de professor de Ensino Fundamental e Médio referente ao concurso público de 2023. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo....
Publicado edital de sessão de escolha de vaga para aprovados em concurso público de 2023
Foi publicado no DOE, nesta segunda-feira (1º), o edital de convocação para a sessão de escolha de vaga 29/08/2025, referente ao concurso público de professor de Ensino Fundamental e Médio nº 01/2023. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria...
Comunicado sobre perícia médica para aprovados no concurso público de professor nº 01/2023 é publicado
Nesta segunda-feira (1º), foi publicado no DOE o Comunicado Conjunto sobre a perícia médica dos candidatos aprovados no concurso público de cargo de professor de Ensino Fundamental e Médio nº 01/2023. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria...
Publicada Resolução sobre evolução por desempenho dos integrantes do QM
Na última segunda-feira (18), foi publicada no DOE a Resolução Seduc Nº114, que dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Portaria que altera prazo Conferência de Dados é publicada no DOE
Foi publicada no DOE, nesta sexta-feira (15), a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas Nº02/2025. A publicação altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes...
Resolução que estabelece diretrizes para o recadastramento junto ao Iamspe é publicada
Foi publicada no DOE nesta terça-feira (13) a Resolução Conjunta SGGD e Iamspe Nº 01, de 11 de agosto de 2025, que dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, e estabelece diretrizes para o recadastramento obrigatório de titulares e...
Publicada Resolução Seduc Nº 112 sobre a jornada de trabalho dos docentes da rede estadual
Foi publicada no dia 1º agosto a Resolução Seduc Nº 112 que altera a resolução nº 105, de 29 de novembro de 2024, sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. Confira aqui a íntegra do texto. Demais...
Portaria sobre “conferência de dados” para processo de atribuição de classes e aulas 2026 é publicada no DOE
Na última sexta-feira (1º), foi publicada no DOE a Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos nº 145, de 31 de julho de 2025. O documento dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo...
