A resolução Seduc  nº 1, que  dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo - PEC e de Coordenador de Equipe Curricular - CEC, da rede estadual de ensino, foi publicada nesta semanada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...

Foi publicada, no DOE, nesta quarta-feira (7), a portaria EFAPE nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...

Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 01, que dispõe sobre as férias dos servidores da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP |...

A Portaria DIPES Nº 01, de 05 de janeiro de 2026, foi publicada no DOE. Ela dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do QM PEI para vagas...

Foi publicada a Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...

A Resolução Seduc Nº 172 foi publicada no DOE, e dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. O documento altera a Resolução SEDUC nº 151, de...

Foi publicada, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, a portaria da subsecretaria EFAPE nº 04, que dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar...

Foi publicado, no DOE, no dia 30 de dezembro de 2025, o decreto Nº 70.310, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12...

A resolução SEDUC N°171, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, foi publicada no DOE. Confira aqui a...

Foi publicado, no DOE, a Resolução do Secretário, de 29 de dezembro de 2025. No documento, o Secretário de Estado da Educação homologou a Deliberação CEE 240/2025, referente às "Diretrizes de Qualidade e Equidade da educação ofertada para as infâncias e orientações...

Foi publicada, no DOE, a Resolução SGGD Nº 58, que estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...

A Portaria DIPES Nº 21, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério - QM para atuação nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP, no âmbito do Processo Anual de...

Foi publicada a Lei Complementar nº 1437 que altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...

A portaria DIPES Nº 20, de 19 de dezembro de 2025, foi publicada no DOE. O documento altera a portaria Nº17, que dispõe sobre alocação e realocação do integrantes do QM que atendem ao PEI. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...