Publicações Diário Oficial
Publicado edital de análise de recurso contra classificação prévia do processo de contratação temporária de docentes
Foi publicado, no DOE, o edital de divulgação da análise de recurso contra classificação prévia do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para os anos finais do Ensino Fundamental e Médio em 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
Publicada Resolução Seduc Nº144 sobre quesito raça/cor nos formulários da pasta
Foi publicado, no DOE, a Resolução Seduc Nº144, que dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação daSecretaria da Educação do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...
Resolução sobre classificação dos integrantes do QM no processo de atribuição de aulas de 2026 é publicado
Foi publicada a Resolução Seduc Nº143, que dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivode 2026. Confira aqui a íntegra do...
Seduc publica portaria de confirmação de participação da atribuição de classes de 2026
Foi publicado, no DOE, a portaria que dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026,destinada aos docentes com vínculo ativo e candidatos à contratação. Confira...
Resolução que institui projeto para atribuição de Professor Tutor para nos anos finais do EF é publicada no DOE
Foi publicada, na última quarta-feira (19), no DOE, a Resolução Seduc nº140 que Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua...
Instrução normativa sobre a concessão do abono de permanência é publicada
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 15, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão do abono de permanência. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo. PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE...
Publicada portaria de confirmação de participação – Fase 2 do processo de atribuição de aulas de 2026
Foi pulicada no DOE a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº11/2025, que dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026. Confira aqui a íntegra...
Publicada no DOE resolução sobre recadastramento anual de servidores
Foi publicada no DOE a Resolução nº45 que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra...
Publicada no DOE portaria sobre o processo de atribuição de aulas de 2026
Nesta segunda-feira (13), foi publicada no DOE a portaria que dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com...
Publicada Resolução Seduc Nº133 sobre a evolução dos integrantes do QM
Na última sexta-feira (10), foi publicada no DOE a resolução Seduc Nº133, que dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar no 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei...
Resolução Seduc Nº132 sobre atribuição de Classes e Aulas de 2026 é publicada
A Seduc publicou, na última sexta-feira (10), a resolução Nº132 que dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e...
Portaria sobre Processo de Avaliação dos integrantes do QM referente ao ano letivo de 2025 é publicada
Foi publicada no DOE a portaria que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente...
Seduc publica resolução sobre nomeados em 2025 para cargo efetivo de Professor de EF e EM
Nesta terça-feira (30), foi publicada no DOE a resolução Seduc Nº126, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio - PEFM no Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação -...
Publicado procedimento de heteroidentificação do processo seletivo de contratação temporária de docentes
Foi publicado no DOE, na última terça-feira (09), o edital de divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação do processo seletivo de contratação temporária de docentes para 2026. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP,...
Edital sobre a disponibilidade de cargos de professor referente ao concurso de 2023 é publicada no DOE
Foi publicado na última sexta-feira (5), no DOE, o Edital sobre a disponibilidade de cargos de professor de Ensino Fundamental e Médio referente ao concurso público de 2023. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo....
Publicado edital de sessão de escolha de vaga para aprovados em concurso público de 2023
Foi publicado no DOE, nesta segunda-feira (1º), o edital de convocação para a sessão de escolha de vaga 29/08/2025, referente ao concurso público de professor de Ensino Fundamental e Médio nº 01/2023. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria...