Publicações Diário Oficial
Decreto nº 65.792/21 | Estende a medida de quarentena até 30 de junho
O Decreto nº 65.792/21 determina que a medida de quarentena fica estendida até 30 de junho, conforme publicação em Diário Oficial do Estado do último sábado (12), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata...
Comunicado DPME nº 78/21 | Pedidos de reconsideração de licenças médicas
O Comunicado DPME nº 78/21 informa que desde 11 de janeiro deste ano os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionadas ao Diretor do DPME devem ser obrigatoriamente encaminhados pelo sistema informatizado com atualização da ficha cadastral do servidor. A...
Comunicado DPME nº 78/21 | Pedidos de reconsideração de licenças médicas
O Comunicado DPME nº 78/21 informa que desde 11 de janeiro deste ano os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionadas ao Diretor do DPME devem ser obrigatoriamente encaminhados pelo sistema informatizado com atualização da ficha cadastral do servidor. A...
Resolução Seduc 54/21 | Retificação para Seduc 55/21
Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), página 18- Seção I.Retificação do D.O. de 10-6-2021 Na publicação, onde se lê: Resolução Seduc 54, de 9-6-2021..., leia-se: Resolução Seduc-55, de...
Resolução Seduc 54/21 | Retificação para Seduc 55/21
Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), página 18- Seção I.Retificação do D.O. de 10-6-2021 Na publicação, onde se lê: Resolução Seduc 54, de 9-6-2021..., leia-se: Resolução Seduc-55, de...
Resolução Seduc 54/21 | Retificação para Seduc 55/21
Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), página 18- Seção I.Retificação do D.O. de 10-6-2021 Na publicação, onde se lê: Resolução Seduc 54, de 9-6-2021..., leia-se: Resolução Seduc-55, de...
Resolução Seduc-54/21 | Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-54/21, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada nesta quarta-feira (10) em Diário Oficial do Estado, página 19 - Seção I.Resolução Seduc-54, de 9-6-2021Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que...
Resolução Seduc-54/21 | Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-54/21, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada nesta quarta-feira (10) em Diário Oficial do Estado, página 19 - Seção I.Resolução Seduc-54, de 9-6-2021Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que...
URGENTE: Comunicado DPME 76/21 | Convocação para perícia médica
No último sábado (5) foi publicado o Comunicado DPME 76/21 com relação dos convocados a comparecer para a realização de perícia médica, conforme Diário Oficial do Estado - Seção II, Executivo - página 12. COMUNICADO DPME 76/2021 Convocações para análise de pedidos de...
URGENTE: Comunicado DPME 76/21 | Convocação para perícia médica
No último sábado (5) foi publicado o Comunicado DPME 76/21 com relação dos convocados a comparecer para a realização de perícia médica, conforme Diário Oficial do Estado - Seção II, Executivo - página 12. COMUNICADO DPME 76/2021 Convocações para análise de pedidos de...
URGENTE: Comunicado 74/21 | Relação de convocados para pedidos de licença médica
Nesta quinta-feira (2) foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 19, Seção II - Executivo, o comunicado DPME 74/21, com convocações para análise de pedidos de licença saúde. COMUNICADO DPME 74/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os...
URGENTE: Comunicado 74/21 | Relação de convocados para pedidos de licença médica
Nesta quinta-feira (2) foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 19, Seção II - Executivo, o comunicado DPME 74/21, com convocações para análise de pedidos de licença saúde. COMUNICADO DPME 74/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os...
URGENTE: Comunicado 74/21 | Relação de convocados para pedidos de licença médica
Nesta quinta-feira (2) foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 19, Seção II - Executivo, o comunicado DPME 74/21, com convocações para análise de pedidos de licença saúde. COMUNICADO DPME 74/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os...
Comunicado DPME 73/21 | Novo modelo de laudo de insalubridade
Nesta quinta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial do Estado, Seção II, página 5, o Comunicado DPME 73/21, que torna disponível no site novo modelo de laudo de insalubridade a ser utilizado.PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 073, de 31/05/2021 A...
Comunicado DPME 73/21 | Novo modelo de laudo de insalubridade
Nesta quinta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial do Estado, Seção II, página 5, o Comunicado DPME 73/21, que torna disponível no site novo modelo de laudo de insalubridade a ser utilizado.PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 073, de 31/05/2021 A...
Decreto nº 65.731/21 | Estende a medida de quarentena até 16 de junho
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
