Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc-54/21 | Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-54/21, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada nesta quarta-feira (10) em Diário Oficial do Estado, página 19 - Seção I.Resolução Seduc-54, de 9-6-2021Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que...
Resolução Seduc-54/21 | Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-54/21, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada nesta quarta-feira (10) em Diário Oficial do Estado, página 19 - Seção I.Resolução Seduc-54, de 9-6-2021Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que...
URGENTE: Comunicado DPME 76/21 | Convocação para perícia médica
No último sábado (5) foi publicado o Comunicado DPME 76/21 com relação dos convocados a comparecer para a realização de perícia médica, conforme Diário Oficial do Estado - Seção II, Executivo - página 12. COMUNICADO DPME 76/2021 Convocações para análise de pedidos de...
URGENTE: Comunicado DPME 76/21 | Convocação para perícia médica
No último sábado (5) foi publicado o Comunicado DPME 76/21 com relação dos convocados a comparecer para a realização de perícia médica, conforme Diário Oficial do Estado - Seção II, Executivo - página 12. COMUNICADO DPME 76/2021 Convocações para análise de pedidos de...
URGENTE: Comunicado 74/21 | Relação de convocados para pedidos de licença médica
Nesta quinta-feira (2) foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 19, Seção II - Executivo, o comunicado DPME 74/21, com convocações para análise de pedidos de licença saúde. COMUNICADO DPME 74/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os...
URGENTE: Comunicado 74/21 | Relação de convocados para pedidos de licença médica
Nesta quinta-feira (2) foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 19, Seção II - Executivo, o comunicado DPME 74/21, com convocações para análise de pedidos de licença saúde. COMUNICADO DPME 74/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os...
URGENTE: Comunicado 74/21 | Relação de convocados para pedidos de licença médica
Nesta quinta-feira (2) foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 19, Seção II - Executivo, o comunicado DPME 74/21, com convocações para análise de pedidos de licença saúde. COMUNICADO DPME 74/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os...
Comunicado DPME 73/21 | Novo modelo de laudo de insalubridade
Nesta quinta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial do Estado, Seção II, página 5, o Comunicado DPME 73/21, que torna disponível no site novo modelo de laudo de insalubridade a ser utilizado.PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 073, de 31/05/2021 A...
Comunicado DPME 73/21 | Novo modelo de laudo de insalubridade
Nesta quinta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial do Estado, Seção II, página 5, o Comunicado DPME 73/21, que torna disponível no site novo modelo de laudo de insalubridade a ser utilizado.PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 073, de 31/05/2021 A...
Decreto nº 65.731/21 | Estende a medida de quarentena até 16 de junho
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
Decreto nº 65.731/21 | Estende a medida de quarentena até 16 de junho
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
Decreto nº 65.731/21 | Estende a medida de quarentena até 16 de junho
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
Decreto nº 65.725 | Penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação
O Decreto nº 65.725/21, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ ou estadual de imunização contra a Covid-19, foi publicado nesta...
Decreto nº 65.725 | Penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação
O Decreto nº 65.725/21, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ ou estadual de imunização contra a Covid-19, foi publicado nesta...
Comunicado nº 072 | Pericias Médicas reagendadas em Franca
O Comunicado DPME 72/21 diz que as perícias médicas no município de Franca serão reagendadas, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), página 3 - Seção II. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 072, de 26/05/2021 A...
Comunicado nº 072 | Pericias Médicas reagendadas em Franca
O Comunicado DPME 72/21 diz que as perícias médicas no município de Franca serão reagendadas, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), página 3 - Seção II. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 072, de 26/05/2021 A...