Publicações Diário Oficial
Decreto nº 65.680/21 | Extensão da quarentena até 23 de maio
Na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (8), foi publicado o Decreto nº 65.680/2021, que trata da extensão de quarentena e as medidas transitórias (página 1 - Seção I).DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o...
Resolução Seduc-52 | Alteração do Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens
Na publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), na Seção I, página 27, está veiculada a Resolução Seduc-52/2021, que altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37/2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre...
Decreto nº 65.663 | Extensão da quarentena e das medidas transitórias
O Decreto nº 65.663/2021, que estende a quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (1º), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que...
Resolução Seduc-51 | Nova disciplina ao Programa Computador do Professor
A Resolução Seduc-51, acerca da alteração da nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (1º), na Seção I, página 26. Resolução Seduc-51, de 29-4-2021, Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de...
Resolução Seduc-50 | Prorrogação do prazo da prestação de contas do PDDE
A Resolução Seduc-50/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), na página 36 - Seção I. Resolução Seduc-50 Dispõe sobre a...
Resolução Seduc-49 | Alteração da Resolução Seduc-7, que apoia a tecnologia nas escolas
No Diário Oficial do Estado desta quarta feira (28), está veiculada a Resolução Seduc-49/2021, que altera a Resolução Seduc-7, de 11 de janeiro de 2021, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual, na Seção I -...
Lei Estadual nº 17.365 | Medidas de combate à pandemia e efeitos econômicos
A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadoras dos efeitos econômicos, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (27), página 1 - Seção I. LEI Nº 17.365, DE 26 DE ABRIL DE...
Urgente: Comunicado DPME nº 46/21 | Convocação para Perícia Médica
O Comunicado DPME nº 46/21 convoca os servidores relacionados na lista do Diário Oficial do Estado, páginas 6 e 7 - Seção II, para comparecer no dia/hora/local indicados, para a realização de perícia médica.Os servidores devem comparecer munidos de prova de...
Comunicado DPME nº 45/21
O Comunicado DPME nº 45/21, sobre agendamentos enquanto permanecer a fase de transição para barrar a disseminação da Covid-19, saiu no Diário Oficial do Estado no último sábado (21), página 3 - Seção II.Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 045,...
Decreto nº 65.635/21 | Medidas transitórias para enfrentamento da pandemia
O Decreto nº 65.635/21, que estende a quarentena e institui medidas transitórias destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), Seção I - página 1.DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021Estende...
Resolução Seduc-46 | Projeto de Acompanhamento Pedagógico nas escolas
O Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas da rede estadual de ensino foi regulamentado pela Resolução Seduc-46, de 8/4/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/4/2021 - Seção I, páginas 20 e 21. O Secretário da Educação, considerando:- o...
Comunicado DPME nº 044 | Suspensão de perícias médicas no estado de São Paulo
O Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo nº 044, de 9 de abril de 2021, que informa o período de suspensão da perícia médica em todo o estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), na Seção II -...
Resolução SEDUC-42 | Validação dos dados dos professores no Programa de Imunização
A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI, está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), na Seção I, página 36.Resolução Seduc - 42O...
Decreto nº 65.597/21 | Retomada das aulas e atividades presenciais durante a pandemia
O Decreto nº 65.597/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de março,...
Lei nº 17.359 | Implementação de Escola Cívico-Militar na rede pública de SP
O Governador do estado de São Paulo, João Doria, promulgou a Lei nº 17.359/2021, que implementa o modelo de Escola Cívico-Militar – ECIM na rede pública estadual de ensino, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de abril, na Seção I - página 1.LEI Nº 17.359, DE...
Resolução Seduc-43 | Alteração da Resolução 7, sobre Projeto de Apoio à Tecnologia
Na última quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, Seção 1, página 1, consta a Resolução Seduc - 43/2021, assinada pelo Secretário da Educação do estado de São Paulo, referente à alteração Resolução Seduc-7, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e...
