Na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (8), foi publicado o Decreto nº 65.680/2021, que trata da extensão de quarentena e as medidas transitórias (página 1 - Seção I).DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o...

Na publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), na Seção I, página 27, está veiculada a Resolução Seduc-52/2021, que altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37/2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre...

O Decreto nº 65.663/2021, que estende a quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (1º), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que...

A Resolução Seduc-51, acerca da alteração da nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (1º), na Seção I, página 26. Resolução Seduc-51, de 29-4-2021, Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de...

A Resolução Seduc-50/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), na página 36 - Seção I.  Resolução Seduc-50 Dispõe sobre a...

No Diário Oficial do Estado desta quarta feira (28), está veiculada a Resolução Seduc-49/2021, que altera a Resolução Seduc-7, de 11 de janeiro de 2021, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual, na Seção I -...

A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadoras dos efeitos econômicos, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (27), página 1 - Seção I.  LEI Nº 17.365, DE 26 DE ABRIL DE...

O Comunicado DPME nº 45/21, sobre agendamentos enquanto permanecer a fase de transição para barrar a disseminação da Covid-19, saiu no Diário Oficial do Estado no último sábado (21), página 3 - Seção II.Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 045,...

O Decreto nº 65.635/21, que estende a quarentena e institui medidas transitórias destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), Seção I - página 1.DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021Estende...

O Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas da rede estadual de ensino foi regulamentado pela Resolução Seduc-46, de 8/4/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/4/2021 - Seção I, páginas 20 e 21.  O Secretário da Educação, considerando:- o...

A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI, está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), na Seção I, página 36.Resolução Seduc - 42O...

O Decreto nº 65.597/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de março,...

O Governador do estado de São Paulo, João Doria, promulgou a Lei nº 17.359/2021, que implementa o modelo de Escola Cívico-Militar – ECIM na rede pública estadual de ensino, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de abril, na Seção I - página 1.LEI Nº 17.359, DE...

Na última quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, Seção 1, página 1, consta a Resolução Seduc - 43/2021, assinada pelo Secretário da Educação do estado de São Paulo, referente à alteração Resolução Seduc-7, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e...