A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadoras dos efeitos econômicos, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (27), página 1 - Seção I.  LEI Nº 17.365, DE 26 DE ABRIL DE...

O Comunicado DPME nº 45/21, sobre agendamentos enquanto permanecer a fase de transição para barrar a disseminação da Covid-19, saiu no Diário Oficial do Estado no último sábado (21), página 3 - Seção II.Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 045,...

O Decreto nº 65.635/21, que estende a quarentena e institui medidas transitórias destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), Seção I - página 1.DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021Estende...

O Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas da rede estadual de ensino foi regulamentado pela Resolução Seduc-46, de 8/4/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/4/2021 - Seção I, páginas 20 e 21.  O Secretário da Educação, considerando:- o...

A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI, está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), na Seção I, página 36.Resolução Seduc - 42O...

O Decreto nº 65.597/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de março,...

O Governador do estado de São Paulo, João Doria, promulgou a Lei nº 17.359/2021, que implementa o modelo de Escola Cívico-Militar – ECIM na rede pública estadual de ensino, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de abril, na Seção I - página 1.LEI Nº 17.359, DE...

Na última quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, Seção 1, página 1, consta a Resolução Seduc - 43/2021, assinada pelo Secretário da Educação do estado de São Paulo, referente à alteração Resolução Seduc-7, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e...

A Resolução Seduc 42, de 31 de março, acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40/2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia...

Na Seção II, página 5 do Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 31 de março, foi publicado o Comunicado DPME nº 042/2021, referente às alterações do Expediente.ComunicadoPROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 042, de 26/03/2021A Diretora Técnica de Saúde...

No último sábado, foi publicado o Decreto nº 65.596/21 - que estende a medida de quarentena até 11 de março. A publicação saiu em Diário Oficial, na  página 1 - Seção IDECRETO Nº 65.596, DE 26 DE MARÇO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...

Foi publicado em 26 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, página 1 - Seção I, o Decreto nº 65.597/21, que dispõe a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da...

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), página 1 - Seção I, contém o Decreto nº 65.588, de 24 de março de 2021, que altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos de...

A Resolução Seduc de 19 de março de 2021, que altera a Resolução Seduc 37, de 16 de março de 2021, autorizando o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, está publicada no Diário...