Publicações Diário Oficial
Decreto nº 60.131/21 | Antecipação de feriados para conter a Covid-19
Nesta sexta-feira (19) foi publicado o Decreto nº 60.131/21, do Gabinete do Prefeito Bruno Covas (PSDB), antecipando feriados para conter a disseminação da Covid-19. O texto teve publicação no Diário Oficial da Cidade, página 1. GABINETE DO PREFEITO - BRUNO COVAS -...
Comunicado | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
O Comunicado do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (17), página 3 - Seção I.Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO...
Resolução Seduc-37/21 | Repasse financeiro às Associações de Pais e Mestres (APMs)
Nesta quarta-feira (17) foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 39 - Seção I, a Resolução Seduc-37/21, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de...
Comunicado | Atividades laborais realizadas por teletrabalho
Acompanhe o Comunicado publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (16), na Seção I, página 3. ComunicadoConsiderando o estabelecimento da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate ao coronavírus (COVID-19), a vigorar no período de 15 a 30 de março de 2021,...
Decreto 65.570 | Vinculação da Escola de Governo
O Decreto que nº 65.570, de 15 de março de 2021, dispõe sobre a vinculação da Escola de Governo e foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), Seção I - página 1. DECRETO Nº 65.570, DE 15 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a vinculação da Escola de...
Decreto nº 65.565/21 | Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres
O Decreto nº 65.565/21, publicado no último sábado (13), no Diário Oficial do Estado, página 4 - Seção I, dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs. DECRETO Nº 65.565, DE 12 DE MARÇO DE 2021Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de...
Resolução Seduc-36/21 | Elaboração do calendário escolar 2021
No último sábado (13), foi publicada a Resolução Seduc-36/21, no Diário Oficial do Estado, página 37 - Seção I, que trata da elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.Resolução Seduc-36, de 12-3-2021Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que...
Lei nº 17.341/21 | Estabelece normas gerais sobre segurança escolar
Nesta sexta-feira (12) foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I, a Lei nº 17.341/21, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar.LEI Nº 17.341, DE 11 DE MARÇO DE 2021(Projeto de lei nº 391, de 2019, do Deputado Vinícius Camarinha –...
Lei nº 17.340/21 | Proibição de alimentos industrializados com gordura trans nas escolas
Foi publicada a Lei nº 17.340/21, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), página 1 - Seção I, que dispõe sobre a proibição nas unidades escolares de educação básica da comercialização de alimentos industrializados que contenham gordura trans.LEI Nº...
Decreto nº 65.563/21 | Medidas emergenciais de enfrentamento à Covid-19
Nesta sexta-feira (12) foi publicado no Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 - Seção I, o Decreto Nº 65.563/21, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE...
Comunicado CGRH-1/21 | Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2020
O Comunicado CGRH-1/21, referente ao Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar - 2020, foi publicado no Diário Oficial do último sábado (6), páginas 19 e 20, Seção I.Comunicado CGRH-1, de 5-3-2021Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2020Classificação...
Comunicado DPME Nº 41/21 | Suspensas perícias médicas em todo o Estado de São Paulo
O Comunicado DPME Nº 41/21, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (5), determina que ficam suspensas a partir de 8 de março a realização de perícias médicas em todo o Estado de São Paulo. COMUNICADO DPME Nº 041, de 03/03/2021 A Diretora Técnica de Saúde...
Resolução Seduc-32/21 | Retomada das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021
A Resolução Seduc-32/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/20, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (6), página 19 -...
Resolução Seduc-31/21 | Prorrogação do prazo da prestação de contas do PDDE
A Resolução Seduc-31/21, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista, de que trata a Resolução Seduc-49/20, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (6), página 19 - Seção I.Resolução...
Resolução Seduc-30/21 | Utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede estadual
A Resolução Seduc-30/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, foi publicada em 5 de março, na página 20 - Seção I.Resolução Seduc-30, de 2-3-2021Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede...
Decreto nº 65.545/21 | Estende a medida de quarentena até 9 de abril
Nesta quinta-feira (4), foi publicado o Decreto Nº 65.545/21, que estende a medida de quarentena até 9 de abril, conforme Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.545, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...