Publicações Diário Oficial
Comunicado sobre perícia médica para aprovados no concurso público de professor nº 01/2023 é publicado
Nesta segunda-feira (1º), foi publicado no DOE o Comunicado Conjunto sobre a perícia médica dos candidatos aprovados no concurso público de cargo de professor de Ensino Fundamental e Médio nº 01/2023. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria...
Publicada Resolução sobre evolução por desempenho dos integrantes do QM
Na última segunda-feira (18), foi publicada no DOE a Resolução Seduc Nº114, que dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Portaria que altera prazo Conferência de Dados é publicada no DOE
Foi publicada no DOE, nesta sexta-feira (15), a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas Nº02/2025. A publicação altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes...
Resolução que estabelece diretrizes para o recadastramento junto ao Iamspe é publicada
Foi publicada no DOE nesta terça-feira (13) a Resolução Conjunta SGGD e Iamspe Nº 01, de 11 de agosto de 2025, que dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, e estabelece diretrizes para o recadastramento obrigatório de titulares e...
Publicada Resolução Seduc Nº 112 sobre a jornada de trabalho dos docentes da rede estadual
Foi publicada no dia 1º agosto a Resolução Seduc Nº 112 que altera a resolução nº 105, de 29 de novembro de 2024, sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. Confira aqui a íntegra do texto. Demais...
Portaria sobre “conferência de dados” para processo de atribuição de classes e aulas 2026 é publicada no DOE
Na última sexta-feira (1º), foi publicada no DOE a Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos nº 145, de 31 de julho de 2025. O documento dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo...
Publicado edital do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Docentes
Foi publicado na última quarta-feira (16), no DOE, o edital de abertura de inscrições e a realização do processo seletivo simplificado de docentes destinado à formação de cadastro de reserva para atuação nos Itinerários de Formação Técnica e Profissional do Ensino...
Processo Seletivo Simplificado: confira a análise dos recursos contra resultado solicitação de inscrição como candidato preto, pardo ou indígena
Portaria publicada no DOE, nesta quinta-feira (17), divulga aos candidatos inscritos neste Processo Seletivo Simplificado a análise dos recursos contra o resultado da solicitação de inscrição como candidato preto, pardo ou indígena. Confira aqui a íntegra do texto....
Resultado da análise dos recursos da inscrição na condição de pessoa com deficiência
Portaria publicada no DOE, nesta quinta-feira (17), divulga aos candidatos inscritos neste Processo Seletivo Simplificado a análise dos recursos contra o resultado da solicitação de inscrição na condição de pessoa com deficiência. Confira aqui a íntegra do texto....
Publicados no DOE editais de Resultado da Solicitação de Condição Especial para a realização de prova
Publicação no DOE desta quinta-feira (17) retifica os Editais de Divulgação do Resultado da Solicitação de Condição Especial para a realização da prova. Confira aqui a íntegra do texto. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com...
Publicado Edital com gabarito do Processo de Promoção do Quadro de Magistério ano 2023
Foi publicado no DOE, nesta terça-feira (1º), o edital de divulgação do gabarito do Processo de Promoção do Quadro de Magistério, referente a 2023. A portaria divulga o gabarito da prova objetiva realizada no dia 29 de junho de 2025. Confira aqui a íntegra do texto....
Resolução Seduc Nº101 sobre evolução por desempenho é publicada no DOE
Nesta terça-feira (1º), foi publicada no DOE a Resolução Seduc Nº101, que dispõe sobre a revogação da Resolução SEDUC no 98, de 26 de junho de 2025, que trata da evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei...
Publicado edital de divulgação dos critérios para seleção de professores para as escolas olímpicas
Foi publicado nesta terça-feira (1º), no DOE, o edital de divulgação dos critérios para seleção de professores para as escolas olímpicas. O documento com os critérios que norteiam a seleção e a atribuição de aulas para docentes. Confira aqui a íntegra do texto. Demais...
DPME publica comunicado sobre perícia médica para ingresso no serviço público
O Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado do São Paulo - DPME Nº 013 foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17). O documento traz orientações sobre o prazo para requisição de agendamento da perícia médica para fins de ingresso no serviço...
Portaria SGGD/SGP Nº2 sobre concessão de abono de permanência é publicada no DOE
Na última segunda-feira (16), foi publicada no DOE a Portaria SGGD/SGP Nº2, que instaura procedimento administrativo destinado a invalidar os atos de concessão de abono de permanência que especifica, e dá providências correlatas. Confira aqui a íntegra do texto....
Publicado Edital de Convocação para a Prova Objetiva do Processo de Promoção dos integrantes QM, ano de 2023
Nesta terça-feira (17), foi publicado no DOE o Edital de Convocação para a Prova Objetiva do Processo de Promoção dos integrantes do Quadro de Magistério (QM), ano de 2023.A avaliação acontecerá no dia 29 de junho, e os locais de prova podem ser consultados...