Publicações Diário Oficial
Publicada Resolução Seduc nª 170 referente a formação continuada de servidores
Foi publicada, no DOE, a resolução Seduc nª 170, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE....
Resolução Seduc nª 168 sobre Educação Escolar Indígena é publicada
Foi publicada a resolução Seduc nª 168 que dispõe sobre Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria do Estado da Educação para o ano letivo de 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP...
Retificação da Resolução Seduc nª 125 é publicada no DOE
Foi publicada, no DOE, a retificação da Resolução SEDUC nº 125, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE...
Seduc publica Portaria DIPES Nº 17 sobre atribuição de aula para docentes PEI
Foi publicada, no DOE, a Portaria DIPES Nº 17, que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de...
Seduc publica resolução Nº146 sobre Avaliação de Desempenho dos integrantes do QM
A resolução Seduc Nº146, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, foi publicada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...
Portaria conjunta SUCOR-SUPED Nº04 é publicada no DOE
Foi publicada, no DOE, a portaria conjunta SUCOR-SUPED Nº04, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino...
Publicado no DOE o edital de classificação de ampla concorrência do processo de contratação temporária de docentes
O edital de classificação definitiva de ampla concorrência do processo de contratação temporária de docentes para os anos finais do Ensino Fundamental e Médio em 2026 foi publicado no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
Edital de divulgação da classificação com lista especial do processo de contratação temporária é publicado
Foi publicado o edital de divulgação da classificação do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para os anos finais do Ensino Fundamental e Médio em 2026 com lista especial dos candidatos com deficiência. Confira aqui a íntegra do...
Publicado edital de análise de recurso contra classificação prévia do processo de contratação temporária de docentes
Foi publicado, no DOE, o edital de divulgação da análise de recurso contra classificação prévia do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para os anos finais do Ensino Fundamental e Médio em 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
Publicada Resolução Seduc Nº144 sobre quesito raça/cor nos formulários da pasta
Foi publicado, no DOE, a Resolução Seduc Nº144, que dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação daSecretaria da Educação do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...
Resolução sobre classificação dos integrantes do QM no processo de atribuição de aulas de 2026 é publicado
Foi publicada a Resolução Seduc Nº143, que dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivode 2026. Confira aqui a íntegra do...
Seduc publica portaria de confirmação de participação da atribuição de classes de 2026
Foi publicado, no DOE, a portaria que dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026,destinada aos docentes com vínculo ativo e candidatos à contratação. Confira...
Resolução que institui projeto para atribuição de Professor Tutor para nos anos finais do EF é publicada no DOE
Foi publicada, na última quarta-feira (19), no DOE, a Resolução Seduc nº140 que Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua...
Instrução normativa sobre a concessão do abono de permanência é publicada
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 15, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão do abono de permanência. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo. PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE...
Publicada portaria de confirmação de participação – Fase 2 do processo de atribuição de aulas de 2026
Foi pulicada no DOE a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº11/2025, que dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026. Confira aqui a íntegra...
Publicada no DOE resolução sobre recadastramento anual de servidores
Foi publicada no DOE a Resolução nº45 que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra...