Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc-5 | Alteração da Resolução SE 10, da gestão de profissionais no Programa Ensino Integral
A Resolução Seduc-5/21 foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 26, Seção I, nesta terça-feira (12) e altera a Resolução SE 10/20, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral -...
Resolução Seduc-4/21 | Projeto de Assistência ao Currículo (PAC)
A Resolução Seduc-4/21, que institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC), foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12), páginas 25 e 26, Seção I.Resolução Seduc-4, de 11-1-2021Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá...
Resolução Seduc-3/21 | Função gratificada de Professor Coordenador
A Resolução Seduc-3/21 foi publicada em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (12), páginas 24 e 25, Seção I, e dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador.Resolução Seduc-3, de 11-1-2021O Secretário da Educação, Considerando,- o compromisso desta...
Resolução Seduc-2/21 | Organização curricular de cursos do Ensino Médio
Foi publicada em Diário Oficial do Estado, no último sábado (9), páginas 26 a 28 - Seção I, a Resolução Seduc-2/21, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades...
Portaria SPPrev 28/21 | Índices de reajuste anual da aposentadoria e pensão por morte
A Portaria SPPrev nº 28, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro, apresenta os índices de reajuste anual dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte concedidos com fundamento no § 8º do artigo 40 da Constituição Federal,...
SPPREV | Aniversariantes receberão 50% do salário no 5º dia útil de fevereiro
Recadastramento também já pode ser feito espontaneamente no Banco do Brasil Conforme informação do site da SPPREV (São Paulo Previdência), os aposentados e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro terão direito a 50% do 13º salário deste...
Retificação | Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado ‘Categoria O’
Nesta quinta-feira (7), foi publicada em Diário Oficial do Estado a Retificação do Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021 - 'Categoria O', página 32 - Seção I.Retificação do D.O.E. de 5-1-2021No item...
Comunicado DPME Nº 001/21
Foi publicado em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (5), o Comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado), página 3 - Seção I.COMUNICADO DPME Nº 001, de 04/01/2021A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado –...
Convocação para Processo Seletivo Simplificado Docente em 2021 | ‘Categoria O’
Nesta terça-feira (5) foi publicado o Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de docente em 2021 "Categoria O", para ministrar aulas presenciais. O documento está no Diário Oficial do Estado, páginas 104 e 105, Seção...
Remoção por Concurso – PEB I e PEB II
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 29 de dezembro, página 7 - Seção Suplemento, a Remoção por Concurso de PEB I e PEB II. Portaria da Coordenadora, de 28/12/2020. REMOVENDO POR CONCURSO, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto nº...
Remoção por Concurso de Supervisor de Ensino
Foi publicada, no Diário Oficial de 29 de dezembro, página 1 - Seção Suplemento, a Remoção de Supervisores de Ensino. Portaria da Coordenadora, de 28/12/2020. REMOVENDO POR CONCURSO, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/1985, do Decreto nº 55.143/2009...
Remoção por Concurso – Diretores de Escolas
Foi publicada na terça-feira (29) a Portaria da Coordenadora - Removendo por Concurso de Diretores de Escolas, em Diário Oficial do Estado, página 1. Portaria da Coordenadora, de 28/12/2020.REMOVENDO POR CONCURSO, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar nº...
Decreto nº 65.437/20 | Estende a quarentena até 7 de fevereiro de 2021
O Decreto Nº 65.437/20, foi publicado em Diário Oficial do Estado, no dia 31 de dezembro, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Estende a quarentena até dia até 7 de fevereiro de 2021.Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº...
Portaria CAF-G/20 – Salários e proventos dos servidores ativos e inativos
A portaria CAF-G/20 foi publicada no último dia 30, no Diário Oficial do Estado, página 19 - Seção I, sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos.Portaria CAF-G - 20, de 29-12-2020O Coordenador da Coordenadoria da Administração...
Despacho da Coordenadora | Concurso de Remoção Docentes 2020
Na última segunda-feira (28) foi publicado o Despacho da Coordenadora, sobre o Concurso de Remoção - Docentes 2020, página 14, na Seção I.Despacho da Coordenadora, de 28-12-2020Concurso de Remoção – Docentes 2020I - Os candidatos que participam do Concurso de Remoção...
Despacho da Coordenadora | Concurso de Remoção Suporte Pedagógico 2020
O Despacho da Coordenadora, sobre o Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico 2020, foi publicado em 29 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, página 24, Seção I.Despacho da Coordenadora, de 28-12-2020Concurso de Remoção – Suporte Pedagógico 2020I - Os candidatos...
