Publicações Diário Oficial
Decreto nº 65.479/21 | Altera nomeações para cargos efetivos e admissões em empregos públicos
Nesta quinta-feira (21) foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I, o Decreto nº 65.479/21, que altera as nomeações para cargos efetivos e as admissões em empregos públicos permanentes. DECRETO Nº 65.479, DE 20 DE JANEIRO DE 2021Altera dispositivos...
Comunicado DPME Nº 005/21 | Ficam suspensas as perícias médicas na região de Marília
Foi publicado em Diário Oficial do Estado, na semana passada, o Comunicado DPME nº 005/21. De acordo com ele, ficam suspensas a partir de 18 de janeiro as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília, página 03 - Seção II.COMUNICADO DPME Nº...
Portaria CGRH-2/21 | Cronograma do processo de atribuição de classes e aulas
Nesta quinta-feira (21), foi publicada a Portaria CGRH-2/21, em Diário Oficial do Estado, com o cronograma do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, página 31, Seção I.Portaria CGRH-2, de 20-1-2021Altera a Portaria CGRH-09, de 13-11-2020,...
Plantão de dúvidas na Procuradoria: Atribuição de Classes e Aulas 2021
Nesta quarta-feira (20), a Procuradoria estará à disposição das 8h às 16h para sanar dúvidas a respeito da Atribuição de Classes e Aulas 2021. Associados interessados devem entrar em contato pelos telefones (11) 3340-0541/0542/0543/0516 ou enviar e-mail para...
Processo de contratação do Professor Categoria ‘O’
Nesta quinta-feira (14), a Procuradoria do CPP, em contato com o Centro de Legislação de Pessoal e Normatização (CELEP), obteve a confirmação que todos os docentes que pretendem trabalhar em 2021 como contratado pela LC 1.093, de 16/07/2009, deverão fazer a...
Resolução Seduc-9/21| Redação de unidades escolares participantes da Orientação de Convivência
Nesta sexta-feira (15) foi publicada a Resolução Seduc-9/21, no Diário Oficial do Estado, páginas 25 e 26 - Seção I, que define a relação de unidades escolares participantes da Orientação de Convivência.Resolução Seduc-9, de 14-1-2021Define a relação de unidades...
Plantão de dúvidas na Procuradoria: Atribuição de Classes e Aulas 2021
Na próxima segunda-feira (18), a Procuradoria estará à disposição das 7h às 18h, e na quarta-feira (20), das 8h às 16h, para sanar dúvidas a respeito da Atribuição de Classes e Aulas 2021. Associados interessados devem entrar em contato pelos telefones (11)...
Decreto nº 65.463/21 | Redução de despesas no contexto da pandemia de Covid-19
O Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da Covid-19, está publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de janeiro de 2021 - Seção I, página 1. Decreto nº...
Resolução Seduc-7/21 | Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas escolas
Nesta terça-feira (12), a Resolução Seduc-7/2021, que vai instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino, foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 27 - Seção I.Resolução Seduc-7, de 11-1-2021Institui o...
Resolução Seduc-6/21 | Módulo de Diretor e Vice-Diretor de Escola das unidades escolares
Foi publicada a Resolução Seduc-6/21, que dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, em Diário Oficial do Estado, página 26 - Seção I.Resolução Seduc-6, de 11-1-2021Dispõe sobre o módulo de...
Resolução Seduc-5 | Alteração da Resolução SE 10, da gestão de profissionais no Programa Ensino Integral
A Resolução Seduc-5/21 foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 26, Seção I, nesta terça-feira (12) e altera a Resolução SE 10/20, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral -...
Resolução Seduc-4/21 | Projeto de Assistência ao Currículo (PAC)
A Resolução Seduc-4/21, que institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC), foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12), páginas 25 e 26, Seção I.Resolução Seduc-4, de 11-1-2021Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá...
Resolução Seduc-3/21 | Função gratificada de Professor Coordenador
A Resolução Seduc-3/21 foi publicada em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (12), páginas 24 e 25, Seção I, e dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador.Resolução Seduc-3, de 11-1-2021O Secretário da Educação, Considerando,- o compromisso desta...
Resolução Seduc-2/21 | Organização curricular de cursos do Ensino Médio
Foi publicada em Diário Oficial do Estado, no último sábado (9), páginas 26 a 28 - Seção I, a Resolução Seduc-2/21, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades...
Portaria SPPrev 28/21 | Índices de reajuste anual da aposentadoria e pensão por morte
A Portaria SPPrev nº 28, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro, apresenta os índices de reajuste anual dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte concedidos com fundamento no § 8º do artigo 40 da Constituição Federal,...
SPPREV | Aniversariantes receberão 50% do salário no 5º dia útil de fevereiro
Recadastramento também já pode ser feito espontaneamente no Banco do Brasil Conforme informação do site da SPPREV (São Paulo Previdência), os aposentados e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro terão direito a 50% do 13º salário deste...