Publicações Diário Oficial
Portaria CGRH nº 11/20 | Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – QAE 2020
A disposição sobre os procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção - Quadro de Apoio Escolar 2020, de 20/11/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21/11/2020, Seção I, página 13. A Coordenadoria de Gestão de Recursos...
Resolução Seduc 86/20 | Recursos de Tecnologia para videoconferência nos procedimentos administrativos
Publicada em 20/11/2020, a Resolução nº 86/20, de 18/11/2020, regulamenta a utilização de recursos da tecnologia para a realização de videoconferência nos procedimentos administrativos de apuração preliminar, presididos no âmbito da Pasta da Educação. O Secretário da...
Resolução Seduc 85/20 | Organização curricular dos ensinos Fundamental e Médio
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 20/11/2020, a Resolução nº 85/20, de 19/11/2020, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo...
Decreto 65.298/20 | Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres
O Decreto nº 65.298/20, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs, foi publicado em Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3, nesta quinta-feira (19).DECRETO Nº 65.298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre o Estatuto Padrão das...
Decreto 65.297/20 | Suspende o expediente das repartições públicas em 20 de novembro
Nesta quinta-feira (19), foi publicado o Decreto nº 65.297/20, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro. Considerando o disposto no Decreto nº 64.881/20, que estabelece quarentena no Estado de São Paulo, a medida tem o...
Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas 2021
Procuradoria divulga quadro com informações principais Foi publicada no último sábado (14) a Portaria CGRH-09/20, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021. O CPP, por...
Resolução Seduc 84/20 | Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e avaliação da equipe escolar
Nesta terça-feira (17) saiu em Diário Oficial, página 1 - Seção I, a Resolução 84/20, que dispõe sobre os processos de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e de avaliação da equipe escolar nas unidades participantes do referido Programa referentes a...
Decreto 65.295/20 | Estende a quarentena até 16 de dezembro
Nesta terça-feira (17) foi publicado o Decreto nº 65.295/20, que estende a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/20, até 16 de dezembro, pela necessidade de conter a disseminação da Covid-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde. O...
Portaria CGRH-10/20 | Criações do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2021
A Portaria CGRH-10/2020, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (14), página 20 - Seção I.Portaria CGRH-10, de 13-11-2020Dispõe...
Portaria CGRH-09/20 | Cronograma da Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021
No último sábado (14), foi publicada a Portaria CGRH -09/20, que estabelece procedimentos e cronogramas do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, em Diário Oficial do Estado, página 20 - Seção I.Portaria CGRH-09, de 13-11-2020Estabelece...
Portaria do Coordenador | Definições dos equipamentos tecnológicos
Foi publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado — Seção I, página 22, a Portaria do Coordenador. O documento, editado em 11/11/2020, estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução...
Resolução Seduc-83 | Calendário escolar para o ano letivo de 2021
O secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, apresentou o calendário escolar de 2021, por meio da Resolução Seduc-83, de 10 de novembro, com detalhes sobre a aprovação e reprovação de alunos. A Resolução assinada foi publicada no Diário Oficial do Estado...
Resolução Seduc-82 | Critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2020
Nesta quarta-feira (11), foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução Seduc - 82/20, que dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino — página 19, Seção I. Resolução Seduc-82, de 10-11-2020 Dispõe...
Resolução Seduc-81| Substituições nas Classes de Suporte Pedagógico
O Secretário de Educação do Estado de São Paulo assinou a Resolução Seduc-81, de 9 de novembro, e a publicou no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (11), na Seção I, página 19. Resolução Seduc-81, de 9-11-2020 Dispõe sobre as substituições nas classes...
Resolução Seduc -78/20 | Estatui normas que dão nova disciplina ao Programa Computador do Professor
Foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (28), a Resolução Seduc 78/20 estatui normas complementares ao Decreto 65.231/20, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559/08, nos termos da Lei...
Decreto nº 59.860/20 | Retomada das atividades presenciais no ensino médio municipal de SP
O Prefeito do município de São Paulo, Bruno Covas, por meio do Decreto nº 59.860, de 23 de outubro, dispõe sobre o retorno das aulas presenciais aos alunos do ensino médio, a partir de 3 de novembro de 2020. O documento assinado está publicado no Diário Oficial da...