Publicações Diário Oficial
Licença sem vencimentos – artigo 202 | Comunicado conjunto nº 312
Assunto: Licença sem vencimentos – artigo 202 da Lei 10.261/1968A Subsecretaria e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, informa que considerando a necessidade de garantir o corpo docente necessário para cumprir os 200 dias letivos e contemplar o...
Resolução Seduc nº 98 | Autorização da utilização de celular pelos servidores da Seduc
A Resolução Seduc - 98/20 foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, página 170 - Seção I.Resolução Seduc - 98, de 22-12-2020Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da Educação.O Secretário da...
Comunicado DPME nº 123 | Suspensão das perícias médicas na região de Presidente Prudente
Nesta sexta-feira (23) o Comunicado DPME nº 123/20, foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II.COMUNICADO DPME Nº 123, de 22/12/2020A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que...
Portaria SPPREV-261/20 | Suspensão do recadastramento aos inativos e pensionistas até 1º de janeiro
A Portaria SPPREV-261/20 suspende a obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), página 6 - Seção I.Portaria SPPREV-261, de...
Resolução Seduc-97/20 | Prorroga afastamentos de servidores na Parceria Educacional Estado-Município
Nesta terça-feira (22) foi publicada a Resolução Seduc-97/20, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação junto às Prefeituras Municipais para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município, em...
Portaria CGRH-18/20 | Altera a CGRH-16/20, sobre desligamento dos integrantes de Suporte Pedagógico pela Remoção 2020
Saiu em Diário Oficial do Estado de sábado (19), página 133 - Seção I, a Portaria CGRH-18/20, que altera a Portaria CGRH-16/20, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Suporte Pedagógico, do Quadro do Magistério, em decorrência...
Decreto nº 65.389/20 | Conversão de licença-prêmio em pecúnia na pandemia
O Decreto nº 65.389/20, que aprecia os requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.389,DE 18 DE DEZEMBRO DE...
Portaria SPPREV-259/20 | Recadastramento de inativos e pensionistas civis 2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 19, páginas 7 e 8 - Seção I, a Portaria SPPrev-259/20, que disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2021.Portaria...
Resolução Seduc-95/20 | Recuperação Intensiva 2021 e critérios de aprovação e retenção do ano letivo 2020
No último sábado (19), foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 132 - Seção I, a Resolução Seduc-95/20, que dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual...
Decreto nº 65.384/20 | Retomada das aulas e atividades presenciais na pandemia
O Decreto nº 65.384/20, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para o novo coronavírus, foi publicado nesta sexta-feira (18), em Diário Oficial do...
Expediente suspenso nas repartições estaduais dias 24 e 31 de dezembro
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) foi publicado o Decreto nº 65.383, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativos aos dias que especifica, página 1 - Seção I.DECRETO Nº...
Portaria 17/20 | Classificação dos docentes no Processo de Atribuição de Classes 2021
A Portaria CGRH-17, de 16/12/20, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17), na página 29, Seção I. O texto é referente à Classificação dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação relacionada às inscrições do Processo Anual de...
Portaria CGRH-16/20 | Desligamento dos integrantes do Suporte Pedagógico (Concurso de Remoção)
Nesta quinta-feira (10) foi publicada a Portaria CGRH-16, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Suporte Pedagógico, do Quadro do Magistério, em decorrência do Concurso de Remoção de 2020. O documento está no Diário Oficial do...
Resolução Seduc-92 | Orientação de Convivência e Proteção Escolar
Foi publicado no último dia 5, no Diário Oficial do Estado, a Resolução Seduc-92, de 1/12/2020, que institui a Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP - programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, instituída...
Resolução Seduc-91 | Suspensão do Saresp em 2020
A Resolução Seduc 91/20, que suspende, no ano de 2020, a aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), está publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro, página 35, Seção I.O Secretário da Educação,...
Decreto nº 65.320/20 | Estende a quarentena até 4 de janeiro de 2021
Nesta terça-feira (1º) foi publicado o Decreto nº 65.320/20, que estende a medida de quarentena até 4 de janeiro, considerando as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, em Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção I. DECRETO Nº 65.320, DE 30 DE...