Publicações Diário Oficial
Procuradoria fala sobre os agregados do Iamspe
A Procuradoria responde perguntas mais recorrentes encaminhadas ao Portal CPP sobre o Iamspe. Quem pode ser incluído como agregado do servidor no Iamspe e quando essa inclusão pode ser feita? São considerados agregados os pais, o padrasto e a madrasta do servidor...
Decreto nº 65.257/20 | Expediente em 28/10, Dia do Servidor Público
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20) o Decreto nº 65.257/20, de 19 de outubro, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. JOÃO DORIA, Governador do...
Resolução Seduc 74/20 | Altera o anexo I da Resolução Seduc 69
Foi publicada em Diário Oficial do Estado a Resolução Seduc 74/20, que altera o anexo I do Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc 69/20, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de...
Portaria CGRH-8/20 | Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar
No último sábado (17), foi publicada a Portaria CGRH - 8/20, que dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção - 2020 do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em Diário Oficial do Estado, página 13 - Seção I.Portaria CGRH - 8,...
Lei nº 17.293/20 | Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal
Nesta sexta-feira (16), foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 17.293/20, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, páginas 1-4, Seção I. Continua valendo quanto ao Instituto de Assistência Médica ao...
Resolução Seduc 73/20 | Alteração das Resoluções 47 e 60, sobre suspensão das aulas presenciais
A Resolução Seduc-73/20, que altera as Resoluções Seduc 47 e 60, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), Seção I , página 27.Resolução Seduc-73, de 15-10-2020Altera as Resoluções Seduc - 47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem...
Resolução SE 72/20 | Processo anual de atribuição de classes e aulas
A Resolução nº 72/20, de 13/10/2020, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). O Secretário da Educação, tendo em vista o que...
Decreto 65.237/20 | Estende a quarentena até 16 de novembro
No último sábado (10), foi publicado, no Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I, o Decreto nº 65.237/2020, que estende a quarentena até 16 de novembro. DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881,...
Pagamento do Bônus por resultado para categoria O e designado pelo art. 22
Está previsto o pagamento Bônus Por Resultado 2019 (Bonificação por Resultados - BR), segundo o que determina a Lei Complementar 1.078/08, aos professores da Categoria 'O' para 22 de outubro. A informação foi confirmada pela Procuradoria em contato com o CGRH da...
Decreto 65.231/20 | Programa Computador do Professor
Retificado em 9/10, às 12h, conforme nova publicação do governo (leia no final da página). Nesta quinta-feira (8) foi publicado o Decreto nº 65.231/20, no Diário Oficial do Estado (página 1), que disciplina o Programa Computador do Professor.DECRETO Nº 65.231,DE 7 DE...
Resolução Seduc 69/20 | Critérios e procedimentos do Programa de Matrícula Antecipada 2021
Foi publicada no Diário Oficial, páginas 31 e 32, Seção I, a Resolução Seduc - 69/20, que estabelece critérios para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/2021, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino...
Resolução Seduc 70/20 | Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino
Nesta terça-feira (6) foi publicado a Resolução Seduc 70/2020, que estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, em Diário Oficial do Estado, página 32 - Seção I.Resolução Seduc 70, de 5-10-2020Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede...
Aposentado e pensionista: esclarecimentos do desconto previdenciário
O Centro do Professorado Paulista, em conjunto com outras entidades do Magistério do Estado de São Paulo (Afuse, Apase e Apeoesp), tão logo editado o Decreto nº 65.021/20, ajuizou ação coletiva visando coibir o Governo do Estado de proceder qualquer desconto adicional...
Bônus 2019: não recebeu? Não concorda com o valor?
A Procuradoria disponibiliza aos professores associados da ativa formulários para contestação do Bônus 2019. Professores que entendem ter direito e que não receberam, e os que, apesar de terem recebido, discordam do valor pago, podem preencher os documentos abaixo e...
Comunicado DPME 097 | Reconsideração de termos de negativa no pedido de licença
Na página 5 da Seção II do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) está publicado o Comunicado do DPME nº 097/2020, que reconsidera o conteúdo do Comunicado DPME 094/2020. ComunicadoProjetos, orçamento e GestãoComunicado DPME nº 097, de 21 de setembro de...
Decreto nº 65.184/20 | Estende medida de quarentena até 9 de outubro de 2020
O Decreto 65.184/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), Seção I, página 1, e refere-se à extensão da medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881/2020. "JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...