Publicações Diário Oficial
Portaria CGRH-15 | Procedimentos e cronograma da Atribuição de Aulas 2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 1/12/2020, a Portaria CGRH-15, de 30/11/2020, que altera a Portaria CGRH-9, de 13-11-2020, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021, e dá providências...
Portaria CGRH-13/20 | Complementa normas do Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2021
Nesta sexta-feira (27) foi publicada a Portaria CGRH-13/20, em Diário Oficial do Estado, página 36, Seção I, que complementa as orientações relacionadas às inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, previstas na Portaria...
Resolução Seduc 87/20 | Organização curricular do Ensino Médio articulados à Educação Profissional
No último sábado (21) foi publicada, no Diário Oficial do Estado, páginas 5 a 13, Seção I, a Resolução Seduc nº 87/20, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em...
Portaria CGRH nº 12/20 | Complementa orientações da Atribuição de Classes e Aulas 2021
O Diário Oficial do Estado de 20/11/2020, Seção I, página 47, trouxe a Portaria CGRH-12, de 19/11/2020, complementando as orientações relacionadas aos procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021, previstos na...
Portaria CGRH nº 11/20 | Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – QAE 2020
A disposição sobre os procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção - Quadro de Apoio Escolar 2020, de 20/11/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21/11/2020, Seção I, página 13. A Coordenadoria de Gestão de Recursos...
Resolução Seduc 86/20 | Recursos de Tecnologia para videoconferência nos procedimentos administrativos
Publicada em 20/11/2020, a Resolução nº 86/20, de 18/11/2020, regulamenta a utilização de recursos da tecnologia para a realização de videoconferência nos procedimentos administrativos de apuração preliminar, presididos no âmbito da Pasta da Educação. O Secretário da...
Resolução Seduc 85/20 | Organização curricular dos ensinos Fundamental e Médio
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 20/11/2020, a Resolução nº 85/20, de 19/11/2020, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo...
Decreto 65.298/20 | Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres
O Decreto nº 65.298/20, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs, foi publicado em Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3, nesta quinta-feira (19).DECRETO Nº 65.298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre o Estatuto Padrão das...
Decreto 65.297/20 | Suspende o expediente das repartições públicas em 20 de novembro
Nesta quinta-feira (19), foi publicado o Decreto nº 65.297/20, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro. Considerando o disposto no Decreto nº 64.881/20, que estabelece quarentena no Estado de São Paulo, a medida tem o...
Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas 2021
Procuradoria divulga quadro com informações principais Foi publicada no último sábado (14) a Portaria CGRH-09/20, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021. O CPP, por...
Resolução Seduc 84/20 | Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e avaliação da equipe escolar
Nesta terça-feira (17) saiu em Diário Oficial, página 1 - Seção I, a Resolução 84/20, que dispõe sobre os processos de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e de avaliação da equipe escolar nas unidades participantes do referido Programa referentes a...
Decreto 65.295/20 | Estende a quarentena até 16 de dezembro
Nesta terça-feira (17) foi publicado o Decreto nº 65.295/20, que estende a medida de quarentena, de que trata o Decreto nº 64.881/20, até 16 de dezembro, pela necessidade de conter a disseminação da Covid-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde. O...
Portaria CGRH-10/20 | Criações do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2021
A Portaria CGRH-10/2020, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (14), página 20 - Seção I.Portaria CGRH-10, de 13-11-2020Dispõe...
Portaria CGRH-09/20 | Cronograma da Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021
No último sábado (14), foi publicada a Portaria CGRH -09/20, que estabelece procedimentos e cronogramas do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, em Diário Oficial do Estado, página 20 - Seção I.Portaria CGRH-09, de 13-11-2020Estabelece...
Portaria do Coordenador | Definições dos equipamentos tecnológicos
Foi publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado — Seção I, página 22, a Portaria do Coordenador. O documento, editado em 11/11/2020, estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução...
Resolução Seduc-83 | Calendário escolar para o ano letivo de 2021
O secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, apresentou o calendário escolar de 2021, por meio da Resolução Seduc-83, de 10 de novembro, com detalhes sobre a aprovação e reprovação de alunos. A Resolução assinada foi publicada no Diário Oficial do Estado...