Publicações Diário Oficial
Atos de Remoção de União de Cônjuges e por Títulos de Professores
No Diário Oficial do Estado de 5 de janeiro de 2019 está publicado o Comunicado CGRH nº, 23 de 4 de janeiro de 2019, a respeito da Remoção por União de Cônjuges e por Títulos de Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II /2018. "O Coordenador...
Atos de Remoção de União de Cônjuges e por Títulos de Professores
No Diário Oficial do Estado de 5 de janeiro de 2019 está publicado o Comunicado CGRH nº, 23 de 4 de janeiro de 2019, a respeito da Remoção por União de Cônjuges e por Títulos de Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II /2018. "O Coordenador...
Grupo de Trabalho sobre Educação Básica nas Escolas do Campo
Acompanhe a Resolução SE 91, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Básica nas Escolas do Campo, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018. "O Secretário da Educação, à vista do que lhe...
Grupo de Trabalho sobre Educação Básica nas Escolas do Campo
Acompanhe a Resolução SE 91, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Básica nas Escolas do Campo, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018. "O Secretário da Educação, à vista do que lhe...
Função gratificada de Professor Coordenador
Confira a publicação da Resolução SE 90, de 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018, que altera a Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. O Secretário da...
Função gratificada de Professor Coordenador
Confira a publicação da Resolução SE 90, de 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018, que altera a Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. O Secretário da...
Resolução prorroga afastamento docentes na Municipalização
No Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018 foi publicada a Resolução SE 88, de 28 de dezembro de 2018, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do...
Resolução prorroga afastamento docentes na Municipalização
No Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018 foi publicada a Resolução SE 88, de 28 de dezembro de 2018, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do...
Lei 16.894 – Programa de Incentivo à Demissão Voluntária
Foi publicado o Programa de Inventivo à Demissão Voluntária - conforme Lei 16.984, destinado aos servidores públicos estáveis, no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro, página 5, Seção I. LEI Nº 16.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Projeto de lei nº 582, de...
Lei 16.894 – Programa de Incentivo à Demissão Voluntária
Foi publicado o Programa de Inventivo à Demissão Voluntária - conforme Lei 16.984, destinado aos servidores públicos estáveis, no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro, página 5, Seção I. LEI Nº 16.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Projeto de lei nº 582, de...
Ação de Parceria Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental
Resolução SE 86, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, está veiculada no Diário oficial do Estado em 22...
Afastamento de servidor do Estado para mandato como dirigente de entidade
O Decreto nº 64.008, de 21 de dezembro de 2018, que revoga o artigo 3º, inciso I, alínea “e”, do Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, foi veiculado no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso...
Recadastramento SPPREV de todos inativos e pensionistas a partir de 2019
A Portaria SPPREV-523, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018, disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2019. O...
Projeto de Reambientação dos Professores – Normas e critérios da SEE
No Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2018 está veiculada a Resolução SE 85, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério - QM. O Secretário da Educação, considerando: - a Resolução SE 9, de...
Procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para 2019
Confira a Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26 de dezembro de 2018, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019. O texto está publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018. Os...
Cronograma de Classificação dos inscritos na atribuição de classes e aulas de 2019
A Portaria CGRH-11, de 26 de dezembro de 2018, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019, está publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018. O...
