Publicações Diário Oficial
Gabaritos das Provas do Processo de Promoção
O Comunicado acerca do Processo de Promoção 2016 e 2017 do Quadro do Magistério referente ao processo de 2016, com a divulgação dos Gabaritos da Prova, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2018. O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de...
Instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da SEE
A Resolução SE 81, de 17 de dezembro de 2018, altera a Resolução SE 76, de 28 de dezembro 2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2018. O...
Organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs
No Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2018 está publicada a Resolução SE 83, de 17 de dezembro 2018, que altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs. O Secretário da...
Credenciamento de profissionais para atuação do Programa Ensino Integral
A Resolução SE 79, de 13 de dezembro de 2018, está publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2018. Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação...
Contratação dos profissionais categoria O
A Lei Complementar nº 1.331, de 13 de dezembro 2018, que está publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2018, altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do...
Suspenso expediente nas repartições públicas estaduais em 24 e 31/12
No Diário Oficial de 14 de dezembro 2018 consta o Decreto nº 63.916, de 13 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018. MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...
Recondução dos docentes que atuaram, em 2018, em projetos da Pasta
A Portaria Conjunta CGEB/CGRH/EFAP, de 7 de dezembro de 2018, veiculada no Diário Oficial do Estado em 8 de dezembro de 2018, dispõe sobre os procedimentos a serem observados na recondução dos docentes que atuaram, em 2018, em projetos e programas da Pasta. Os...
Comunicado aos servidores que realizarão as provas em 15/12/2018
No Diário Oficial do Estado de 8 de dezembro de 2018 foi publicado o Comunicado dirigido aos Servidores Sabatistas acerca da prova a ser realizada em 15/12/2018. Atendendo ao registrado por V. Sa, durante o período de inscrições, para realizar a prova do dia...
Organização e funcionamento dos cursos de Ed. de Jovens e Adultos – CEEJAs
No Diário Oficial do Estado de 8 de dezembro de 2018 consta a Resolução SE 75, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – as CEEJAs. O Secretário da Educação, à...
Res. SG 56: prorrogação de afastamento de servidores da Adm. Direta/Indireta
No Diário Oficial do Estado de 11 de dezembro de 2018 está publicada a Resolução SG-56, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado. "O Secretário de Governo, resolve: Artigo 1º...
Processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019
A Portaria Conjunta CGRH-CGEB S/Nº, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de dezembro de 2018. Os Coordenadores das...
Resolução SG-57: prorrogação de afastamento de servidores
A Resolução SG-57, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo TRE-SP, está publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de dezembro de 2018. "O Secretário...
Alteração nos dispositivos ao Estatuto das Associações de Pais e Mestres
O Decreto nº 63.891, de 5 de dezembro de 2018, que altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro...
Calendário Escolar da SEE para o ano letivo de 2019
No Diário Oficial do Estado de 6 de dezembro de 2018 está veiculada a Resolução SE 64, de 9 de novembro de 2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019. O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as...
Cronograma de classificação de atribuição de classes em 2019
A Portaria CGRH-10, de 3 de dezembro de 2018, que altera a Portaria CGRH-09, de 22 de novembro de 2018, está publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de novembro de 2018. Ela estabelece o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo...
Convocação para aplicação da prova do SARESP 2018
A Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de novembro de 2018. "Convocando, nos termos do artigo 11 da Resolução SE-59, de 27 de setembro 2018, que dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao...
