Publicações Diário Oficial

Inscrição para o Processo Seletivo dos Docentes Contratados

Saiu nesta quarta-feira (19) a Convocação de inscrição para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para contratação dos professores temporários para o ano que vem. Confira abaixo a publicação que saiu nas páginas 78 e 79 do Diário Oficial do Estado - seção I. ...

Resolução SE 49 – Promoção por Mérito | Bibliografia

Republicados no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (14) - páginas 30 e 31 - Seção I, os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes do quadro do magistério.   Resolução SE - 49, de...

Autorização de afastamento para os Representantes de Escola

Nesta terça-feira (11) saiu no Diário Oficial do Estado, página 28 - Seção II, a autorização para afastamento de docentes da rede estadual de ensino para participarem das atividades promovidas pelo CPP, na próxima sexta-feira (17), a partir das 9h.  Portaria do Chefe...

Retificação da Resolução SE 49

Foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (8) a Retificação da publicação de 4 de agosto, que regulamenta a implementação do Ensino Fundamental de 9 anos, página 24 - Seção I.  Retificação do D.O. de 4-8-2018 Leia-se o item 20 do inciso III do Anexo...

Remoção de suporte pedagógico

O Comunicado CGRH-13, de 20 de julho de 2018, está veiculado no Diário Oficial do Estado em 21 de julho de 2018, na página 49, acerca da remoção de suporte pedagógico.   O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, tendo em vista a publicação do ato...

Inscrição no processo de atribuição de aulas

A Portaria CGRH-5, de 18 de julho, dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2019. D.O.E. 19/07/2018 – PAG 34 – SEÇÃO I    O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade...

Contagem de tempo do readaptado para aposentadoria especial

No Diário Oficial do Estado de 14 de julho de 2018 foi publicada, na página 1, Seção I, a Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018 (Projeto de lei complementar nº 1, de 2013, do Deputado Carlos Giannazi – PSOL), que garante aos professores readaptados o...