Matrícula na rede estadual caem 3% entre 2007 e 2013; ainda há 1,6 milhão de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola no País
Além de não registrar melhoria na qualidade, o ensino médio brasileiro apresenta estagnação também no acesso. As matrículas nas redes estaduais tiveram pequena queda entre 2007 e 2013, de 3%, enquanto o País ainda convive com 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos (15,2%) fora da escola. Ao mesmo tempo, a rede privada teve salto de 19% nas matrículas. Os dados mostram que há uma fuga do ensino público para o privado.
Mesmo com menos alunos e mais recursos, os governos – que concentram 85% dos alunos – não têm conseguido avançar em sua ações. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está estagnado desde 2009. Em 2013, só seis estados bateram metas do índice.
Emenda constitucional exige que até 2016 todos os jovens da faixa etária deverão estar na escola. Isso demandará mais esforços. A rede pública não tem conseguido atrair os jovens que saem do ensino fundamental, que teve melhora nas taxas de aprovação e abandono, embora esteja longe do patamar ideal. A queda de matrículas ocorreu em 16 unidades da federação. No Brasil, a população de jovens de 15 a 17 anos se mantém estável desde 2001, em torno de 10,6 milhões.
Apesar do número total de atendidos ter caído, o porcentual de jovens com idade certa no ensino médio (de 15 a 17 anos), a chamada taxa líquida, aumentou. Passou de 48,8%, em 2007, para 54,4% em 2013. A aparente contradição é aplicada pela expansão da rede privada.
Particulares. Aumentou de renda das famílias e o próprio estigma negativo da escola pública colaboram. “Está acontecendo uma migração brutal para o particular, que acompanha o aumento da renda média. Mas no Rio isso é gritante”, diz a consultora em educação Ilona Becskeházy.
O movimento mais forte é mesmo visto no Rio. A rede estadual recuou 17,17%, enquanto a particular deu um salto de 53,45%. A técnica em segurança de trabalho Janaína Lima, de 38 anos, decidiu fazer um esforço para pagar a mensalidade de R$ 385 da escolha da filha.
Thais, de 15 anos, deixou a escola pública e começou neste ano o ensino médio em uma particular de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. “Vi que meu ensino estava fraco, sentia que estava perdendo tempo.” Colaborou para a mudança a oportunidade de Thais migrar para uma escola técnica, que proporcionará mais chances de emprego no futuro.
Antonio Vieira Neto, subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Rio, avalia que o avanço na rede particular se confunde com o aumento da renda. “É um comportamento da classe média pegar seus filhos e botar nas escolas privadas. Isso não significa que a escola pública é sempre ruim. As próprias famílias não têm dimensão do que é a qualidade.” O Rio avançou no último Ideb e é um dos Estados que alcançaram a meta em 2013.
Na avaliação de Eduardo Deschamps, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as dificuldades são maiores nos anos finais, porque refletem o acúmulo de problemas. “Por isso, os avanços devem ser sentidos lentamente, talvez nos próximos dez anos.”
O ministro da Educação, Henrique Paim, afirma que a atenção efetiva para a etapa é nova. “Só conseguimos dar dignidade ao ensino médio recentemente. A inclusão, iniciada nos anos 1990, não veio acompanhada das assistências necessárias.” Em 2007, a etapa passou a receber verbas direcionadas por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Neste ano, ganhou R$ 21 bilhões, verba 40% superior à 2010. “Temos de avançar com a reorganização do currículo para uma formação para o trabalho”, disse Paim.
As informações são do jornal ‘O Estado de São Paulo’ – Secom/CPP.