A reforma da Previdência do governador João Doria (PSDB) foi aprovada em 1º turno na noite desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp). O texto-base passou com 57 votos favoráveis, quantidade minima exata, e 31 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários dois turnos, também com votação necessária de 57 deputados. O segundo deve ocorrer nesta quarta-feira (19).

Dos 94 deputados, 88 compareceram à sessão plenária, iniciada por volta de 19h e encerrada depois das 22h30. O PSDB, partido do governo, votou integralmente a favor, incluindo o voto do presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, assim como o Avante, DEM, Novo, PL, Cidadania e Patriota; votaram totalmente contra o PT, PSOL e PCdoB. Os demais partidos se posicionaram heterogeneamente. Veja abaixo como cada deputado votou.

A PEC nº 18/19 entrou na Ordem do Dia desta terça-feira depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou a tramitação da reforma. O assunto também é abordado em Projeto de Lei Complementar (PLC), com novas alterações no sistema de aposentadoria dos servidores públicos do estado de São Paulo, que deve entrar em pauta na Casa posteriormente. 

O texto-base altera, entre outros pontos, regras de aposentadoria elevando a idade mínima para concessão do benefício, sendo 60 anos para homens e 57 anos, para mulheres. Também aumenta a alíquota de contribuição de 11% para 14%. 

SESSÃO PLENÁRIA

Servidores públicos acompanharam a sessão da reforma da Previdência, no Plenário Juscelino Kubitschek. Houve manifestação intensa para que deputados respeitassem o funcionalismo e recusassem alterações nas aposentadorias. 

Os deputados, contudo, já estavam com votos fechados. Alguns responderam aos servidores falando sobre situação fiscal do estado de SP, caso do deputado Barros Munhoz (PSB), Carlão Pignatari (PSDB), Janaína Paschoal (PSL), entre outros. O deputado Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, provocou novamente os presentes na galeria e voltou a xingar sindicalistas de vagabundos. Ele repetiu parte do comportamento que teve em dezembro, quando causou pancadaria na Alesp.

A oposição criticou fortemente a proposta do governo. A deputada Mônica Seixas (PSOL), da Bancada Ativista, vestiu uma máscara de João Doria representado como Pinóquio, famoso personagem infantil conhecido por ser mentiroso. A parlamentar fez referências ao fato de o governador ter dito, em campanha, que não faria mudanças nas aposentadorias do funcionalismo público. 

Os professores Carlos Giannazi (PSOL) e Professora Bebel (PT) também foram enfáticos nas críticas. Ambos reforçaram o quanto a medida prejudica servidores, especialmente da educação, que já estão há anos sem reajuste salarial.

Todos os deputados de oposição pedem mobilização permanente na Alesp.

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