No último sábado (1) saiu em Diário Oficial do Estado a Resolução SE 18/2020, na página 21 – seção I, que altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro deste ano, que dispõe os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do quadro do magistério.
O Secretário da Educação, à vista da necessidade de adequar e normatizar os procedimentos relativos às substituições durante impedimentos legais e temporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposições do Decreto 53.037, de 28-05-2008, e alterações nos termos do Decreto 59. 447, de 19-08-2013.
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