O sistema de progressão continuada baseia-se em dois princípios: o de que a aprendizagem é um processo contínuo e não deve sofrer retrocessos e interrupções; e o de que qualquer aprendizagem não ocorre de forma semelhante em dois humanos.

A escola, distante desses princípios, exigiu tradicionalmente padrões rígidos e homogêneos de desempenho, estimulando o fracasso e o abandono. O desenvolvimento da psicologia e da neurologia e a universalização do ensino levaram a maioria dos países a adotar o sistema de progressão continuada.

O Brasil, na contramão da história, elegeu a reprovação como instrumento de aprendizagem. Durante séculos, apresentamos taxas de reprovação de 40% a 50%, estimulamos a evasão e não escolarizamos nossa população. Somos o campeão de reprovação na América Latina.

Nosso sistema escolar, em vez de educar, aceita a crueldade de reprovar crianças em tenra idade, produz sua baixa estima e marginaliza parcela expressiva da população.

Por que a reprovação é popular? Porque torna o aluno –o elo mais fraco da corrente– o único culpado pelo não aprendizado, devido à suposta falta de “empenho”, “rebeldia”, ausência de apoio da família.

Não se questiona se houve incapacidade, ausência ou falta de empenho do professor, e o sistema é absolvido. Reprovar, portanto, é culpar só a vítima, o aluno, pelo fracasso que é da escola e do sistema.

Administradores públicos conhecem os estudos que apontam a reprovação como destituída de resultados positivos. Sabem que os alunos reprovados não melhoram o desempenho, que as crianças mais pobres e as negras são as mais reprovadas e que a repetência aumenta as chances do aluno tornar-se multirrepetente e abandonar a escola. O princípio da continuidade deveria ser cada vez mais respeitado e o ideal era eliminar a reprovação no quarto e/ou quinto ano.

O falso pretexto de que o aumento de uma etapa de reprovação facilita dividir os nove anos em três ciclos e faz uma criança de oito anos ficar mais responsável é destituído de lógica. O governo municipal fez essa proposta porque o prefeito, quando ministro, homologou a não reprovação até o final do terceiro ano escolar. Mas é chocante e inconsistente o governo estadual dar um passo atrás e endossar o argumento. As avaliações mostram melhoria de desempenho ao final das quatro primeiras séries. Qual o sentido de reprovar no terceiro ano?

A mais importante medida para melhorar a qualidade do ensino é a formação de professores. Na última década, o governo federal desestimulou a existência de instituições especializadas. Quando ministro, o atual prefeito foi incapaz de estabelecer critérios de desempenho das instituições formadoras de docentes, de sua responsabilidade.
 

Outra medida é o reforço escolar sistemático. O governo estadual, quando introduziu a progressão, estabeleceu três horas semanais de reforço, fora do período regular das aulas, e recuperação nas férias. Necessário ao sucesso da progressão, o reforço foi desmantelado na administração Gabriel Chalita. O secretário de Educação atual, ciente dos efeitos, retomou a prática.

Finalmente, é fundamental a presença de professor em sala de aula. Convivemos com a falta de docentes e com número significativo de faltas dos mesmos. O Ministério da Educação nada propôs para atrair docentes nas disciplinas com grande demanda nem para inibir as faltas. Ao contrário, pulverizou o currículo com novas disciplinas sem professores habilitados, piorando a situação.

No âmbito estadual, o bônus-docente por mérito e desempenho dos alunos, introduzido em 2000, buscando evitar faltas, foi a única medida de impacto na década.

Resta a esperança de que a população e os meios de comunicação pressionem as autoridades para os alunos permanecerem na escola. Caso contrário, retornaremos aos trágicos anos 70, em que a maioria das crianças ficava na escola durante 13 anos, com recorrentes reprovações, e a abandonavam longe de completar as oito séries do ensino fundamental.

ROSE NEUBAUER, 68, é professora aposentada da Faculdade de Educação da USP, ex-secretária estadual da Educação de SP (governo Mário Covas) e membro do Conselho Estadual da Educação