Foto: Envato

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) apresentou, nesta quinta-feira (17), projeto para que os docentes possam realizar suas Atividades Pedagógicas Diversificadas (APDs) em locais de livre escolha e pela alteração da forma de desconto da falta-aula.

As propostas serão encaminhadas para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Segundo a pasta, o projeto foi finalizado após “amplo diálogo com professores e encontros em mais de 200 escolas estaduais”, de 19 diferentes regiões.

“O professor tem que ter liberdade para escolher como quer preparar as suas aulas e o melhor horário para fazer isso. Também não podemos prejudicar um professor que está todo dia trabalhando e que, por alguma razão, precisa se ausentar por apenas uma hora, por exemplo”, disse o secretário da Educação, Renato Feder, em audiência na Comissão de Educação da Alesp em 20 de junho.

Atualmente, a APD é realizada exclusivamente na unidade escolar pelos docentes contratados e pelos que aderiram à chamada nova carreira. Com a alteração da legislação, esses professores poderão, de acordo com a regulamentação da Seduc, ser autorizados a realizar as atividades como preparação de aulas e correção de provas e similares em locais que não a unidade escolar, como ocorre na carreira antiga. 

Em relação à falta-aula, a proposta é que o professor tenha desconto apenas nas aulas que não comparecer, e não do dia todo, como é atualmente. Assim, segundo a Seduc, se um docente tem sete aulas no dia e faltar apenas em uma, ele receberá por seis.

Outra proposta, que deve beneficiar mais de 3.000 servidores, é o reenquadramento do QAE (Quadro de Apoio Escolar), composto por secretários de escolas, assistentes de administração escolar e agente de serviços escolares. Segundo a iniciativa, a faixa final para servidores graduados será de mais de R$ 3 mil e R$ 4,3 mil para pós-graduados.