Anna Helena Altenfelder
O corte de R$ 9,42 bilhões no orçamento do MEC, o terceiro maior entre todos os ministérios, traz dúvidas sobre a promessa do governo federal de colocar a educação como pauta prioritária, sobretudo por estarmos no primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Temos visto áreas importantes sendo afetadas pelo contingenciamento. Um destes casos é o Programa de Iniciação à Docência (Pibid), reconhecido por proporcionar aos estudantes de licenciatura a vivência do cotidiano das escolas públicas. Trata-se de uma iniciativa fundamental, haja vista o abismo existente entre a formação inicial dos docentes e a realidade da sala de aula.
Ainda que a Capes afirme que nenhuma bolsa do Pibid será finalizada, a possibilidade de não haver a expansão do programa já seria uma grande perda. O Brasil tem uma dívida com seus professores e não conseguirá garantir educação de qualidade para todos sem valorizá-los. Um em cada quatro professores em exercício não tem curso superior. O rendimento médio dos docentes ainda representa 60% dos demais profissionais com a mesma formação.
É preciso que o governo federal fortaleça o MEC e encontre alternativas para que áreas prioritárias não fiquem descobertas. Cumprir o PNE não é tarefa simples e exige mais recursos, gestão eficaz e controle social. Entretanto, as políticas educacionais, cujos resultados são de médio e longo prazo, não podem ser paralisadas pelo ajuste fiscal. O País não pode se dar ao luxo de postergar suas ações para o ano seguinte.
Anna é superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC)