CPP espera que a Ministra Carmen Lúcia, relatora da ação, barre descontos dos aposentados e pensionistas
Nesta sexta-feira (29), está previsto o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7026), que cancela o confisco de 14% dos aposentados e pensionistas, promovido pelo governador Carlos Moisés, do estado de Santa Catarina, cujos proventos estão acima de um salário mínimo. A audiência se estenderá até 6 de maio, com transmissão virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Centro do Professorado Paulista está mobilizado com a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público para interceder junto à Ministra Carmen Lúcia, abrindo assim precedente para que este benefício continue valendo para os servidores federais, aposentados e pensionistas da Previdência Federal nos Regimes Próprios da maioria dos estados e municípios do país.
A diretoria do CPP tem esperança de que este desfecho seja positivo e que o cancelamento do confisco de 14% acabe com o desconto de servidores que contribuíram uma vida inteira para a Previdência e tiveram que retornar a contribuir por imposição do governo. A Ação tem como autora a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, por ter representação de abrangência Nacional. É bom deixar claro que, caso a decisão tenha êxito, os beneficiários serão todos os aposentados e pensionistas (servidores civis e militares) vinculados ao RPPS-SC/IPREV.
É hora de sensibilizar a ministra Cármen Lúcia
Essa é uma batalha de todas e todos, independentemente de estar ou não aposentado. Vamos juntos pedir à ministra Carmen Lúcia do STF, que apresente um parecer para restabelecer o direito dos servidores/as aposentados e pensionistas a voltarem a ter a isenção da contribuição previdenciária nos termos da Constituição Federal, cujo limite é o maior benefício fixado pela Previdência Federal, ou seja, até R$ 7.087,22 (no ano passado foi de R$ 6.433,57).
Mande sua mensagem por e-mail: audienciacarmen@stf.jus.br
”Senhora Ministra Cármen Lúcia, peço encarecidamente um julgamento justo e favorável ao pedido da ADI 7026, para tornar nula a atual redação do § 2º do art. 17, da LC 418/2009, produzida pela LC 773/2021 de iniciativa do Governador do Estado de SC. Justiça seja feita para quem contribuiu um vida toda para a Previdência – IPREV/RPPS, sem faltar um único dia, e agora, do dia para noite, se vê vilipendiado com o Confisco de 14% incidente sobre a parcela dos proventos que são isentos por imposição da Constituição Federal dentro das regras gerais da Reforma da Previdência Federal.”
Por favor acaba com essa contribuição pois está deixando a gente na miséria
Sou pensionista e também sofro com esse desconto esse dinheiro faz falta , não é justo no momento em que mais precisamos . Precisamos de pessoas para nos ajudar ,e ninguém trabalha de graça ,nem parente .
Não é justo vc trabalhar anos e anos se aposentar continuar contribuindo com uma porcentagem e agora ter q contribuir com mais 14%. Não me incomodo q os políticos ganhe mt $ é tenham mts regalias, mas querer explorar nós funcionários públicos concursados ou não é um absurdo!
Senhora Ministra Cármen Lúcia, peço encarecidamente um julgamento justo e favorável ao pedido da ADI 7026, para tornar nula a atual redação do § 2º do art. 17, da LC 418/2009, produzida pela LC 773/2021 de iniciativa do Governador do Estado de SC. Justiça seja feita para quem contribuiu um vida toda para a Previdência – IPREV/RPPS, sem faltar um único dia, e agora, do dia para noite, se vê vilipendiado com o Confisco de 14% incidente sobre a parcela dos proventos que são isentos por imposição da Constituição Federal dentro das regras gerais da Reforma da Previdência Federal.”
Nao é justo, Depois de tanto trabalho.
nossos salários não são reajustados é pouco o que ganhamos contribuímos por anos e agora estamos sendo saqueados. Não é justo
Senhora Ministra Carmem Luciaos Servidores Públicos federais Civil do Rio de Janeiro também são Explorados em 14% mesmo depous de APOSENTADOS, por favor faça JUSTIÇA.
Sra ministra chegou a hora de fazer justiça.Por favor ,que se desconte além do teto,e até aceitável,agora 14% sobre praticamente a aposentadoria inteira é inconcebivel
Que Deus esteja nesta batalha, que o que é justo prevalece, Deus está conosco por isso prevaleceremos, nossa ministra seja dirigida por Deus.
Por favor ministra, somente o olhar justo de vossa excelência para confirmar, que está manobra constitucional,l é para proteger grandes aposentadorias.
Por favor acabe com esses confisco sou aposentada no Estado de São Paulo por favor Senhora Juíza estamos sofrendo muito com essa situação reajustes zero inflamação descontos Deus ilumine sua sabedoria a favor desses confiscos vai nos ajudar bastante obrigada..
É absurdo tirar 14% de professores aposentados, que já contribuíram durante todo o tempo de seu trabalho! Qual a finalidade de tamanha injustiça? Qual o objetivo? Punir? Sim, porque parece ser uma punição, sem cabimento! Será que somos tão fracos e dispensáveis, que então resolvem nos tirar 14%, porque nada faremos de conclusivo a respeito? Isso é realmente uma ação impensável por parte do governo! Espero que o Sindicato tome providências, claro, com apoio total de todos nós! Já esperamos tempo demais.
CPP: encaminhado à Presidência. Aguarde retorno por e-mail.
Boa tarde ministra, peço encarecidamente a vossa excelência que olhe com carinho para os menos favorecidos que contribuíram a vida toda para aposentar com honra por ter cumprido o seu papel como cidadão , obrigado Deus abençoe
Pedimos o fim deste confisco!!! Já contribuímos quando estávamos na ativa!!! Não é justo o governo de São Paulo confiscar novamente 14% dos nossos salários!!!! Este confisco começou em outubro de 2020!!! Muita injustiça com os aposentados e pensionistas que tem os seus salários diminuídos e nos causando graves problemas!!!
Como ficaria a redação pertinente ao Estado de São Paulo? O texto acima é referente a Santa Catarina.
CPP: encaminhado à Presidência. Aguarde retorno por e-mail.
Somos aposentados, mas já contribuímos com a Educação deste país, tenham misericórdia de todos nós docentes…
É um desconto considerável o qual está nos fazendo muita falta, uma vez que já contribuímos ao longo do nosso trabalho.
Misericórdia 14% do salário para os governantes não é nada, porém para o aposentado significa muito, nessa faze da vida há um gasto maior com a saúde onde a rede pública na maioria das vezes não consegue atender, assim sofremos duplamente o descaso do governo.
Exatamente como fica o Estado de São Paulo, já que foi protocolado o Estado de Santa Catarina.
CPP: encaminhado à Presidência. Aguarde retorno por e-mail.
Tem q ser p todos servidores aposentados d todos Estados brasileiro SP e outros p aposentados ds esferas Estadual,Municipal ,Federal
Srª Carmem Lúcia, apenas por uma questão de justiça, estamos sem a reposição da inflação em nossos salários há quase 20 anos com um achatamento salarial de 51% para que os comissionados (apadrinhados) tenham um reajuste super faturados e ainda temos que contribuir com um 14% podendo chegar a 20% de nosso desvalorizada aposentadoria. Apenas por uma questão de justiça.
Pelo fim do confisco,pois trabalhamos a vida toda e contribui com a Previdência,então queremos que sejam justos com os aposentados e pensionista. Fim do confisco já.
Boa noite eu particularmente juntei todo o tempo de contribuição que tinha para conseguir minha aposentadoria, já fui prejudicada porquê demorou pra sair e agora eles descontando 14% por cento do nosso salário, acho muito injusto ,somente os funcionários públicos.
Por favor Ministra,pedimos que olhe para os aposentados,que já contribuíram tantos anos com a Previdência. Esse confisco está dilapidando nossos salários e muitos de nós fazemos uso de medicamentos e não estamos tendo como comprar. Apelamos para vosso bom senso.
Sra. Ministra peço que nos ajude pois depois de 10 anos de aposentadoria o senhor governador simplesmente tirou de nós este valor.acho que ele esqueceu que as pessoas já aposentadas precisam de remédios que não são nada acessíveis ao nosso bolso. Trabalhamos e por isso fizemos jus a nossa contribuição. Esperamos justiça nada mais.
NAS ELEIÇÕES DESTE ANO TEMOS UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE ELEGER UM GOVERNADOR QUE RESPEITE OS DIREITOS DOS EDUCADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. CHEGA DE TRÊS DÉCADAS DA DINASTIA TUCANA PAULISTA. DIAS MELHORES VIRÃO!!!
Nossa luta é por Justiça baseada na Constituição. Contribuímos 30 anos para quando APOSENTADOS tivéssemos uma Renda mensal para nossa sobrevivência infelizmente a 2 anos estamos sendo confiscados pagando uma nova APOSENTADORIA( será que é pós morte?????) já recorremos a tudo e a todos e nada acontece e estamos vendo famílias endividadas e a míngua e MORTES agora mostrada na MÍDIA APOSENTADOS MATANDO FAMILIA INTEIRA POR DIVIDAS QUE NÃO CONSEGUEM PAGAR. A condição que nos encontramos chega a beira da MISERABILIDADE e o que estamos pedindo é que a LEI seja respeitada e cumprida. Respeitosamente uma APOSENTADA EM DESESPERO.
Esse governo ao invés de descontar bdos professores que contribuiram quando na ativa abra CONCURSO PÚBLICO para preencher as muitas vagas existentes e assim esses novos servidores passarão a descontar o IPREV pois ACT não pagam o IPREV por isso as contas não fecham.
Senhora Ministra Carmen Lúcia:
Peço encarecidamente um julgamento justo e favorável ao pedido da ADI 7026, a fim de que justiça seja feita para quem contribuiu um vida toda para a Previdência e, agora, do dia para noite, se vê vilipendiado com o confisco salarial sobre a parcela dos proventos que são isentos por imposição da Constituição Federal dentro das regras gerais da Reforma da Previdência Federal.
Obrigada
Francisca da da Costa Barbosa
Senhora Ministra Carmen Lúcia:
Peço encarecidamente um julgamento justo e favorável ao pedido da ADI 7026, a fim de que justiça seja feita para quem contribuiu um vida toda para a Previdência e, agora, do dia para noite, se vê vilipendiado com o confisco salarial sobre a parcela dos proventos que são isentos por imposição da Constituição Federal dentro das regras gerais da Reforma da Previdência Federal.
Obrigada
Francisca da da Costa Barbosa
chega desse desconto .esse dinheiro esta fazendo falta para dar continuidade ao tratamento de saúde. tenho câncer.
Aqui no Município de Vitória-ES não foi diferente, pois o atual Prefeito criou uma Lei Municipal Perversa e de comum acordo com a maioria dos Vereadores aprovaram a toque de caixa numa velocidade tamanha, sendo que nem quiseram dialogar com as categorias sindicais e hoje ficam se gabando de ter grana em caixa as custas dos Aposentados que sofrem a cada mês e nem o teto Nacional do INSS quiseram acompanhar, confiscando dinheiro de aposentado que recebe até RS 1.100,00 UMA VERDADEIRA BARBÁRIE.
CPP: encaminhado à Presidência. Aguarde retorno por e-mail.
Sou aposentada já contribui o que tinha de contribuir, mas mesmo assim ainda é descontado 14% misericórdia! ? Sou de Pernambuco e quero saber também como fica a situação dos aposentados pernambucano ?
CPP: encaminhado à Presidência. Aguarde retorno por e-mail.
Boa noite, senhora Ministra: se a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas fosse justa, ou seja, em valor mais baixo, com certeza, haveria menos reclamação. Ocorre que os 14% dá um valor (quase 600 reais) muito elevado para quem já contribuiu por mais da metade da vida e, agora, com a natural fragilidade decorrente dos anos vividos, quando mais necessitam para a sobrevivência, vem esse desconto jamais imaginado no momento da aposentadoria.
Excelentíssima Ministra, Carmem Lúcia.
Se podemos dizer que ainda há um pouquinho de dignidade humana neste país, use a justiça a favor dos menos favorecidos. Nos, professores passamos a vida inteira sendo massacrados, desvalorizados, injustiçados. Tivemos que ir às ruas lutar para ganhar algumas migalhas e hoje, aposentada com direitos adquiridos com muita luta, confiscaram 14% das nossas migalhinhas que é para nossa sobrevivência. Será que essa justiça existe mesmo? Nascemos escravos de um mundo capitalista e morremos miseráveis nas mãos de quem pode mais. É triste, a luta pelo poder. Enquanto presenciamos milhões de brasileiros morrendo de fome, jogados à míngua, os grandes capitalistas sugam as últimas gotinhas de sangue que há em nós, através de altíssimos impostos, taxas, etc.
Por gentileza, faça valer a Justiça!!
Ilustríssima Senhora Ministra Carmem Lúcia, peço por favor que seja favorável a devolução e que encerre os desconto de até 16% que feito sob o salário dos aposentados, uma vez que já contribuímos o q determi a a lei com a previdência social.
Bom dia! Sra excelentíssima Ministra Sou aposentada a mais de 5 anos pela prefeitura de São Paulo e neste mês de março iniciou um desconto que não esperava. Contribui por 30 anos com o iprem. E quando nos aposentamos não mais pagamos único previlégio que temos porque quando aposentamos não recebemos fundo de garantia… Acostumada já com um orçamento familiar e de repente confiscam 14% desse orçamento de aposentado que no pior momento que envelhecemos pagamos alto por remédio e convênio médico não foi justo… E que eu tenha conhecimento uma lei nunca é sancionada para prejudicar os que lá já estão usufruindo… Se eu estivesse hoje aposentando e continuasse com o desconto já existente não abalaria meu orçamento más já estava a mais de 5 anos e saber que hoje me confiscam 14% desestruturou muito abalando todo meu orçamento saúde alimentação minha vida e da minha família ?
Ilustríssima Sra Ministra Carmem Lúcia, imploramos pelo fim deste confisco. Já contribuímos uma vida inteira, isso não é justo p nós aposentados. Muitos de nós só temos esse rendimento para nos sustentarmos e q muitas vezes mal conseguimos comprar os medicamentos q precisamos. Temos direito a um pouco de dignidade.
Sra Ministra por 30 anos pagamos previdencia,hoje apsentado, pago mais minha e de outro funcionario que ira se aposentar daqui 20 anos pago 1.165,00 reais 520,00 do ipe saude,peço que Sra. Restabeleça a justiça, previdência ja pagomos por 30 anos,qdo aposentado era cessar esse pagamento. Mario Araujo RS.
Boa tarde ministra, se esse imposto no salário atingisse todos os ministros do STF e todos os juízes e Desembargadores seria constitucional? abraço
Ilustríssima ministra Carmem Lúcia, por favor retorne o que é de direito nosso, sou funcionário público aposentado do estado do Paraná, desde 1998, o governo do PR continua descontando a previdência, isto é uma injustiça para com o trabalhador que já contribuiu com a previdência.
Exma Ministra Carne Lúcia
Tenho 65 anos, me dediquei por 32 anos e meio na área da saúde, trabalhando com doentes infectocontagiosos. Não temos reajuste salarial desde 2009 se do que prefeitos, governadores e altos cargos tiveram reajuste bem favorável. Nós servidores tivemos 0,01 e agora este confisco? Dependemos deste salário para sobrevivência. Por favor anule este absurdo contra os trabalhadores. Grata!
Como pode contribuir mais de 30 anos e continuar contribuindo uma Medida Provisória passando por cima de Lei Federal isto é inadmissível
Excelentíssima Ministra Carmem Lúcia.
Boa tarde.
Por favor Excelência, seja favorável a devolução e que encerre os descontos
de 16%.Já contribuimos com a previdência social como determina a lei.
Esse dinheiro está fazendo muita falta.A metade dele é gasto em remédios ?
Ilustrissima ministra, por favor acabe com esse confisco, pois estamos ficando cada vez mais na miseria.
So de medicação gasto 800eeais. Além disso o governo do estado não aumenta o nosso salario a 10anos.
Após 10anos em 2022 deu uma aumento de 10 % que não significa nada.
Salario arochado a cada dia.
Peço que acabe com esse confisco.
Ilustríssima Sra Carmem Lúcia, sou aposentada e a prefeitura de SP está descontando de nossa aposentadoria 14%, sem se importar com nossas vidas financeiras sem se importar com os nossos gastos e não consigo entender como pode uma lei retroagir álbum direito adquirido, que a senhora encerre este desconto e não seja mais descontados afinal contribuir por 30 anos.
Sra Ministra Carmem Lúcia, estamos pedindo que se sensibilize com nossa causa.Este desconto é absurdo, nos faltará até pra remédio..Já não tos aumento há muitos anos, e fomos surpreendidos com esse assalto ao nosso salário.peco que pense em nós, professores que cumprimos nossa tarefa, e merecemos viver com dignidade,não estou dizendo luxo,.
Que a juíza Carmem Lúcia , faça justiça e seja cancelado o descontos dos 14 por cento ,
Sr ministra nós funcionário pagamos a previdência por mais de 30 anos, por favor esse dinheiro está fazendo falta para pagar os compromisso que nós assumimos, por favor dependemos de vossa ajuda
Prezada ministra Carmem Lúcia, venho com está pedir por nós todos aposentados ,por favor retire este desconto previdenciário .já estamos com o salário defasado e ainda vem esse desconto oque faremos, muitos de nós precisamos gastar com medicamentos caro e temos que nos manter no dia a dia , peço a excelentíssima que cancele esse ato. Desde já agradeço
Ilustríssima Sra Carmen Lúcia tenha pena de nós servidores aposentados , pedimos clemencia
Ministra Carmem Lúcia, somos mulheres guerreiras.Fui professora desde meus 18 anos , mãe de duas meninas ; dava aula o dia inteiro, era bem desgastante, cuidar de casa , ser mãe e educadora! Contribui por quase 35 anos , hj aposentada tenho orgulho pela minha caminhada , não é justo esse desconto! Afinal batalhamos por essa conquista! Nos ajude , seja justa ; não permita que isso ocorra com nosso salário. Desde já agradeço! Conto com sua ajuda .
Atenciosamente: Gisele Scalso
Bom dia Excelentíssima Sra Carmem Lúcia por favor acabe com esse confisco ,pois este dinheiro está fazendo muita falta .Por favor nos ajude !!!!Coloque um fim nesses desconto.Sou do Estado de São Paulo …Obrigada!!!!!!
Ministra Carmen Lúcia nos ajude cancelando esse desconto de 14 % do nosso salário que não tem sentido algum e nos faz muita falta meu nome é Maria das Dores Batista Colacio e sou professora aposentada em Fortaleza Ceará. Por favor nos ajude sou mãe de família trabalhei 25 anos em sala de aula
Nao esta facil viver com nosso salário
O imposto um absurdo,a previdencia outro absurdo ,um reajuste louco que na verdade
Foi um desajuste que até agora nao se entende,os professores da ativa se aceitarem 5Mil de salário mais nada só
Louco
Ilustríssima ministra Carmen Lúcia do STF, sou a aposentada da rede municipal do município de são Gonçalo do Amarante /RN ok. E vejo esse percentual de desconto de 14% um abuso, pois passei trinta anos pagando e depois de aposentada ainda continuar a pagar… Isso é uma injustiça até porque não terá nem uma serventia para mim , já que estou aposentada … Pense com carinho e seja justa na sua decisão revogue esse desconto. Todos nós aposentados e aposentadas e pensionistas devemos ser isentos desse desconto.