por Cláudia Ferreira | 20 abr, 2026 | Procuradoria
No último dia 15 de abril foi publicado, no DOE, o decreto N° 70.530 que fixa o percentual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados – BR relativas ao exercício de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...
por Cláudia Ferreira | 29 mar, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, o Decreto Nº70.483 que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 – São...
por Cláudia Ferreira | 27 mar, 2026 | Procuradoria
No último dia 23, foi publicada a Portaria DIPES N° 19/2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o atendimento dos integrantes do QM, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a ser realizado ao longo do ano letivo de 2026, através...
por Cláudia Ferreira | 27 mar, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 09, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização do Recadastramento de servidores, empregados públicos e militares em atividade no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e...
por Cláudia Ferreira | 2 mar, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Portaria do Subsecretário Pedagógico da Seduc-SP, que Dispõe sobre o Apoio Presencial em Sala de Aula. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 –...
