por Cláudia Ferreira | 25 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a alteração da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Nº60, que inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Nº59, que dispõe sobre a contagem do interstício da evolução funcional aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério – QM da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo aderentes ao regime remuneratório instituído pela Lei...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Resolução Seduc Nº58, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
A Portaria DIPES 30 foi publicada, no DOE, e dispõe sobre a divulgação da Classificação Geral Final dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional e estabelece os procedimentos para a...
